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Resumo (15ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/07/2023 - 11:29
Encerramento: 05/07/2023 - 11:53



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Sandra Martins / Sem partido
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido
Zilmar / UB






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente do Poder Legislativo deu início aos trabalhos da 15ª Sessão Extraordinária de 2023, em 05/07/2023. 

 Iniciando os Trabalhos às 11h29min.

 O Vereador David procedeu com a leitura do texto bíblico e todos presentes ouviram em pé. 

 Foi convocado o Secretário Geral senhor Daniel dos Santos como Secretário "AD HOC" para secretariar os trabalhos.
2 - Momento da Presidência:

sem registros.
Tribuna Livre:

sem registros.



Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Sandra Martins / Sem partido
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Estabelece o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados do Poder Executivo Municipal, a Titulo de Revisão Geral Anual, de que trata o Art 37, Inciso X, da Constituição Federal,e dá outras Providências."
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
"Estabelece o reajuste do vencimento base e subsídios prefeito, Vice-Prefeito e Secretários (as) municipais de Guarantã do Norte, a titulo de Revisão Geral Anual, de que trata o art.37, inciso X, da constituição Federal, e dá outras providências."
 Aprovada por maioria

Obs.: O vereador Silvio Dutra se Absteve da Votação por não haver parecer juridico em anexo ao projeto.



Ocorrências da Sessão

Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.