Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Recuperação da ponte sobre o Rio Mineirão localizada na Linha 27, mais precisamente após a Comunidade São Cristóvão.

1 – Cópias de todas as Notificações feita pela Prefeitura Municipal em desfavor da Empresa Águas de Guarantã/ Águas Nascentes do Xingú desde o ano de 2020 até a presente data, bem como cópias das respostas apresentadas pela empresa quanto as notificações.

12° Sessão Ordinária 2023.

16°Extraordinária 2023

Dispõe sobre a preferência de vaga, matricula e rematrícula em projetos e escolas municipais para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), no município de Guarantã do Norte/MT.

- Serviços de cascalhamento de patrolamento da estrada vicinal que liga a Comunidade São João Batista/Escola Sol Nascente a Toca da Onça/Comunidade Santo Reis.

Buscar autorização junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura para construção de um redutor de velocidade na Avenida Guarantã (MT-419) após a Pinturas Paraná, ao lado da Promotoria de Justiça - Bairro Industrial.

Que seja providenciada a instalação da sinalização de trânsito tanto horizontal quanto a sinalização de trânsito vertical, nas ruas e avenidas que foram asfaltadas no bairro Setor Industrial. Assim como também as placas de sinalização de identificação que divulgam o nome das ruas e as avenidas.

Rebaixamento/corte da Serra do Demossi, na Linha 38.

Organização de atendimento por ordem de chegada com numeração crescente inserida nos assentos em cada local na fila de espera nos PSF e na UPA, organize as filas que são por ordem de chegada com sinalizações numéricas e identificações horizontais e verticais.

Manutenção/Recuperação da segunda ponte localizada na Linha Pé da Serra.

Redutor de velocidade em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Bairro Santa Marta na Rua Santo Antônio, haja vista a recente obra de pavimentação asfáltica.

Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Castanheiras, mais precisamente próximo a casa de n° 2050.

Implementação de um programa nos parâmetros do Programa Energia Azul, que oferece descontos de até 65% na energia elétrica para famílias de autistas. No Estado do Pará o direito passou a valer desde maio de 2022. O programa foi implantado após interpretação humanizada do art. 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), junto à Equatorial Pará.

"Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT para o Biênio 2023/2024, e designa seus membros."

Concede Titulo de Cidadã Honorária Guaratanhense á Senhora Judite Terezinha Umann Ribeiro.

"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Reverendo Pastor José Ferraz dos Santos."

Construção de Três Redutores de Velocidade (Quebra-Molas) na Rua Santo Antônio no Bairro Santa Marta.

Recuperação de pontes nas seguintes Linhas:
- Linha Santa Lúcia/Santo Antônio;
- Linha o Belisco, próximo a propriedade do Sr. Renato (Presidente da Associação dos Chacareiros-feira do produtor);
- Linha o Belisco, próximo a propriedade Sr. Jacinto Fabiano.

Recolhimento de Folhas e Podas de Árvores.