Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
13° Sessão Ordinária 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 2 |
17° Extraordinária 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 3 |
18° Extraordinária 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." No valor de R$ 21.259,13 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta e nove reais e treze centavos) destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." No valor de R$ 282,86 (duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos) destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." No valor de R$ 48.007,65 (Quarenta e oito mil e sete reais e sessenta e cinco centavos) destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes É importante salientar que a matéria possui erros de redação/escrita e deve ser corrigida pelo Poder Executivo. |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a doação de bem móvel para a igreja Assembleia de Deus - Geração Profética Dia de Pentecoste de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência no Município de Guarantã do Norte/MT - CMDPD, e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes É importante salientar que a matéria possui erros de redação/escrita e deve ser corrigida pelo Poder Executivo. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Ouro Verde, e dá outras Providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 10 |
Recuperação com patrolamento e cascalhamento na MT 419. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 11 |
Rebaixamento de Serra: Comunidade São Pedro e Comunidade Santa Clara. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 12 |
Contratação de mais um Profissional na área de Fonoaudiologia para atender no Centro de Especialidades do SUS, bem como sugestivo na possibilidade de aumento salarial dos mesmos. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 13 |
Realização de Coleta de entulhos e Podas de Árvores antes do período de Inverno. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 14 |
Projeto de Lei Municipal nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes É importante salientar que a matéria possui erros de redação/escrita e deve ser corrigida pelo Poder Executivo. |
| 15 |
Projeto de Lei Municipal nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, dá outras providências."
No valor de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) destinados à Secretaria de Cidade. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes É importante salientar que a matéria possui erros de redação/escrita e deve ser corrigida pelo Poder Executivo. |