1 - Atas nº 28 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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13° Sessão Ordinária 2023.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Atas nº 29 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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17° Extraordinária 2023.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Atas nº 30 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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18° Extraordinária 2023.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." No valor de R$ 21.259,13 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta e nove reais e treze centavos) destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 68 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." No valor de R$ 282,86 (duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos) destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." No valor de R$ 48.007,65 (Quarenta e oito mil e sete reais e sessenta e cinco centavos) destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: É importante salientar que a matéria possui erros de redação/escrita e deve ser corrigida pelo Poder Executivo.
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a doação de bem móvel para a igreja Assembleia de Deus - Geração Profética Dia de Pentecoste de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 71 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência no Município de Guarantã do Norte/MT - CMDPD, e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: É importante salientar que a matéria possui erros de redação/escrita e deve ser corrigida pelo Poder Executivo.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2023
Autor: David da Farmácia
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"Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Ouro Verde, e dá outras Providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Demilson da Páscoa
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Recuperação com patrolamento e cascalhamento na MT 419.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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11 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Demilson da Páscoa
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Rebaixamento de Serra: Comunidade São Pedro e Comunidade Santa Clara.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Silvio Dutra
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Contratação de mais um Profissional na área de Fonoaudiologia para atender no Centro de Especialidades do SUS, bem como sugestivo na possibilidade de aumento salarial dos mesmos.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: David da Farmácia
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Realização de Coleta de entulhos e Podas de Árvores antes do período de Inverno.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Projeto de Lei Municipal nº 72 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: É importante salientar que a matéria possui erros de redação/escrita e deve ser corrigida pelo Poder Executivo.
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15 - Projeto de Lei Municipal nº 73 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, dá outras providências."
No valor de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) destinados à Secretaria de Cidade.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: É importante salientar que a matéria possui erros de redação/escrita e deve ser corrigida pelo Poder Executivo.
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