Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação de qualquer titulo, com conteúdo erótico ou sensual, para crianças e adolescentes, nas escolas públicas e privadas do município de Guarantã do Norte/MT. - - |
Não há resultado |
| 15 |
• Reforma da ponte sobre o Córrego Pena do Mutum, localizada entre o Tocão e o Toquinho, conforme foto em anexo;
• Reforma da ponte sobre o Rio 22 na Marginal José Nelson Coutinho. - - |
Não há resultado | |
| 1 |
16° Sessão Ordinária. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
20° Sessão Extraordinária . - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal - Refis, no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 318.955,08 (trezentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e cinco mil reais e oito centavos) destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Zilmar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Zilmar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva que especifica, no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de cidadão honorário Guarantanhense ao Senhor Antônio Benito Signor." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Moção de Aplauso nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Homenageados: responsáveis pelo Projeto “Escola Segura” desenvolvido na Escola Municipal Darcy Ribeiro: 3° SGT PM Ricardo Gonçalves da Silva, SD PM Ana Claudia da Silva, SD PM Pedro Valdeci de Souza Filho e Sr. Raylton Tomasi dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
“Moção de Apoio” ao Congresso Nacional e Senado Federal, através dos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Arborização no canteiro central, bem como nas laterais da BR-163, nos dois sentidos, no perímetro urbano do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Instalação de placa informativa nos contornos redondos, de “Placa de Trânsito Regulamentação R-2 Dê a Preferência”, ou que seja retirado os contornos redondos das avenidas/ruas em nosso município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Instalação De Nova Piscina No Centro De Atendimento Ao Idoso, Localizado Na Rua Dos Cajueiros – Bairro Cidade Nova. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Construção de redutores de velocidade (quebra-molas), pinturas de faixas de pedestre, e podas de árvores que impedem visão das placas de sinalização, na Rua das Palmas, desde da av. Pioneiro José Nelson Coutinho, entrando no bairro Cidade Jardim. - - |
Aprovada por unanimidade |