Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
19° Sessão Ordinária de 2023 - - |
Aprovada por maioria Abstenção Vereador Silvio Dutra. |
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| 2 |
25° Sessão Extraordinária 2023 - - |
Aprovada por maioria Abstenção Vereador Silvio Dutra. |
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| 3 |
26° Sessão Extraordinária 2023 - - |
Aprovada por maioria Abstenção Vereador Silvio Dutra. |
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| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Inclui meta fiscal no PPA para o quadriênio 2022-2025, na Lei Municipal n° 2085/2021 de 12 de setembro de 2021, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de cessão de uso gratuito de imóvel para a primeira Igreja Batista de Guarantã do Norte, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a incluir a Empresa Diego Jonas Knopf LTDA, como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria Abstenção Vereador Valter Neves de Moura. |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro ao campeão e vice-campeão do Campeonato Regional de Futebol de Campo a ser realizado pelo município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de verbas do FUNDEB a entidade APAE- Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Municipal nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões, novecentos mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Municipal nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências" no valor de R$ 2.035.000,00 (dois milhões e trinta e cinco mil reais) destinados à Previdência Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária Guarantanhense a Senhora Valéria Oliveira Ribeiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Revitalização da antiga pista de atletismo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Limpeza do córrego central/desassoreamento do córrego entre o Bairro Santa Marta e o Bairro 13 de Maio. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Limpeza do córrego que passa nos fundos da Escola Municipal Beija Flor, segue ao fundo da Acritã e continua entre o lago e a prefeitura. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Em regime de urgência, investimentos como: placa de trânsito, semáforos, ativação Guarda Municipal, trabalho de conscientização nas escolas, dentre outras cobranças já realizadas por este e outros vereadores. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Dar continuidade à abertura da Rua Boa Vista no bairro Jardim Vitória. - - |
Aprovada por unanimidade |