1 - Atas nº 41 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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19° Sessão Ordinária de 2023
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção Vereador Silvio Dutra.
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2 - Atas nº 42 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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25° Sessão Extraordinária 2023
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção Vereador Silvio Dutra.
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3 - Atas nº 43 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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26° Sessão Extraordinária 2023
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção Vereador Silvio Dutra.
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 85 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Inclui meta fiscal no PPA para o quadriênio 2022-2025, na Lei Municipal n° 2085/2021 de 12 de setembro de 2021, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 95 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de cessão de uso gratuito de imóvel para a primeira Igreja Batista de Guarantã do Norte, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 96 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a incluir a Empresa Diego Jonas Knopf LTDA, como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências."
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção Vereador Valter Neves de Moura.
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 97 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro ao campeão e vice-campeão do Campeonato Regional de Futebol de Campo a ser realizado pelo município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 98 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de verbas do FUNDEB a entidade APAE- Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências."
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Municipal nº 99 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões, novecentos mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Municipal nº 100 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências" no valor de R$ 2.035.000,00 (dois milhões e trinta e cinco mil reais) destinados à Previdência Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Demilson da Páscoa
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Concede Título de Cidadã Honorária Guarantanhense a Senhora Valéria Oliveira Ribeiro.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 149 de 2023
Autor: David da Farmácia
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Revitalização da antiga pista de atletismo.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Demilson da Páscoa
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Limpeza do córrego central/desassoreamento do córrego entre o Bairro Santa Marta e o Bairro 13 de Maio.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Demilson da Páscoa
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Limpeza do córrego que passa nos fundos da Escola Municipal Beija Flor, segue ao fundo da Acritã e continua entre o lago e a prefeitura.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Silvio Dutra
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Em regime de urgência, investimentos como: placa de trânsito, semáforos, ativação Guarda Municipal, trabalho de conscientização nas escolas, dentre outras cobranças já realizadas por este e outros vereadores.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: David da Farmácia
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Dar continuidade à abertura da Rua Boa Vista no bairro Jardim Vitória.
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Aprovada por unanimidade
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