Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Manter Programa Cidade Empreendedora - R$ 46.720,00. - - |
Aprovada por maioria |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - R$ 50.000,00 - - |
Aprovada por maioria |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Manutenção Atividades do Ensino Fundamental - R$ 8.010,76 - - |
Aprovada por maioria |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Aquisição de Parquinho Recreativo - R$ 68.000,00 - - |
Aprovada por maioria |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Construção e Reforma de UBS - R$ 45.933,66 - - |
Aprovada por maioria |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Manutenção Programa Pró Leite - R$ 221,48 - - |
Aprovada por maioria |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Aquisição de Veículos ou Ambulâncias - R$ 105.000,00. - - |
Aprovada por maioria |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Manutenção MAC - R$ 1.475.000,00 - - |
Aprovada por maioria |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Aquisição de Equip. de Informática - R$ 10.000,00 - - |
Aprovada por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares - R$ 52.711,60 - - |
Aprovada por maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar os Projetos do Programa de Regularização Fundiária, Conforme Especifica, e dá Outras Providências - - |
Aprovada por maioria |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Redação do Inciso III do Artigo 44 da Lei Complementar Nº 091/2005, de 18 de Maio de 2005, que Dispõe Sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guarantã do Norte/MT e dá Outras Providências - - |
Aprovada por maioria |