1 - Atas nº 44 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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20° Sessão Ordinária
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Aprovada por unanimidade
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2 - Atas nº 45 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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27° Sessão Extraordinária
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Aprovada por unanimidade
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3 - Atas nº 46 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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28° Sessão Extraordinaria
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 101 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Altera o inciso I contido no §4° do artigo 8° da Lei Municipal n° 2258/2023, de 23 de março de 2023, que implanta e regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política Municipal de assistência social e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Sandra Martins
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"Dispõe sobre a cobrança de couvert artístico e a obrigatoriedade de colocação de placas informativas dos valores."
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Sandra Martins
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“Veda a utilização de queima e soltura de fogos de estampidos e de artifício no município de Guarantã do Norte/MT.”
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2023
Autor: David da Farmácia
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Autoriza o poder executivo a contratar psicólogos para atendimento de mulheres vítimas de violência no âmbito do município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Demilson da Páscoa
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Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Castanheiras, mais precisamente próximo ao Bar Boteco Azul e ao Supermercado Brilhante.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Demilson da Páscoa
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Que realize o rebaixamento, corte e abertura da Serra na Linha Pascoa 2, na MT 419.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
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Capacitação dos Servidores Profissionais Técnicos, assim como servidores públicos que durante o desenvolver dos seus trabalhos, seja na educação, seja na saúde, seja na Assistência Social, por fim, todos os que tiveram contato com crianças portadoras de autismo e necessidades especiais, sejam capacitados anualmente para poderem desenvolver suas tarefas conforme as necessidades especiais das crianças e adolescentes que possuem autismo e necessidades especiais afins.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
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"Concede Título de cidadão Honorário Guarantanhense ao senhor Frei Carlos Topanotti."
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção de Aplauso nº 15 de 2023
Autor: David da Farmácia
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“Moção de Aplauso” aos atletas de Karatê, Arthur Luiz Pereira Rodrigues da Silva, Gabriel Odílio Aquino Ponte, Maria Isabel Paula de Araújo e Stefany Gabriela de Aquino Ponte, por representarem o município de Guarantã do Norte/MT no Campeonato Brasileiro de Karatê de 2023 Final.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção de Aplauso nº 16 de 2023
Autor: Zilmar
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Homenageados: PROFESSOR WILSON JOSÉ DA COSTA (TO BE);
PROFESSOR MAICOM DOUGLAS MACHADO DA SILVA;
PROFESSORA EDUARDA REBEQUI DO COUTO;
PROFESSOR IGOR GABRIEL MACHADO DA SILVA;
PROFESSOR EDUARDO MARTINS ROSENO DE OLIVEIRA;
PROFESSOR VALDIR RAMOS BEZERRA DA SILVA;
PROFESSOR JOÃO GUILHERME NOVAIS BRITEZ;
PROFESSOR JAIR LANZ;
PROFESSOR ALEX FERREIRA LIMA;
PROFESSOR CÉLIO RIBEIRO DA SILVA.
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Aprovada por unanimidade
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