Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

20° Sessão Ordinária

27° Sessão Extraordinária

28° Sessão Extraordinaria

"Altera o inciso I contido no §4° do artigo 8° da Lei Municipal n° 2258/2023, de 23 de março de 2023, que implanta e regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política Municipal de assistência social e dá outras providências."

"Dispõe sobre a cobrança de couvert artístico e a obrigatoriedade de colocação de placas informativas dos valores."

“Veda a utilização de queima e soltura de fogos de estampidos e de artifício no município de Guarantã do Norte/MT.”

Autoriza o poder executivo a contratar psicólogos para atendimento de mulheres vítimas de violência no âmbito do município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.

Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Castanheiras, mais precisamente próximo ao Bar Boteco Azul e ao Supermercado Brilhante.

Que realize o rebaixamento, corte e abertura da Serra na Linha Pascoa 2, na MT 419.

Capacitação dos Servidores Profissionais Técnicos, assim como servidores públicos que durante o desenvolver dos seus trabalhos, seja na educação, seja na saúde, seja na Assistência Social, por fim, todos os que tiveram contato com crianças portadoras de autismo e necessidades especiais, sejam capacitados anualmente para poderem desenvolver suas tarefas conforme as necessidades especiais das crianças e adolescentes que possuem autismo e necessidades especiais afins.

"Concede Título de cidadão Honorário Guarantanhense ao senhor Frei Carlos Topanotti."

“Moção de Aplauso” aos atletas de Karatê, Arthur Luiz Pereira Rodrigues da Silva, Gabriel Odílio Aquino Ponte, Maria Isabel Paula de Araújo e Stefany Gabriela de Aquino Ponte, por representarem o município de Guarantã do Norte/MT no Campeonato Brasileiro de Karatê de 2023 Final.

Homenageados: PROFESSOR WILSON JOSÉ DA COSTA (TO BE);
PROFESSOR MAICOM DOUGLAS MACHADO DA SILVA;
PROFESSORA EDUARDA REBEQUI DO COUTO;
PROFESSOR IGOR GABRIEL MACHADO DA SILVA;
PROFESSOR EDUARDO MARTINS ROSENO DE OLIVEIRA;
PROFESSOR VALDIR RAMOS BEZERRA DA SILVA;
PROFESSOR JOÃO GUILHERME NOVAIS BRITEZ;
PROFESSOR JAIR LANZ;
PROFESSOR ALEX FERREIRA LIMA;
PROFESSOR CÉLIO RIBEIRO DA SILVA.