1 - Atas nº 48 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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22ª Sessão Ordinária de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Atas nº 1 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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1ª Sessão Extraordinária de 2024
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N°. 2347/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2024, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAIS NSº. 11.738/2008, 14.113/2020, PELO DECRETO PRESIDENCIAL n.º 10.656/2021 E PELO PARECER n.º 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, HOMOLOGADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL n.º 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Dispõe sobre a criação do projeto "Guarantã mais limpa", tratando da adoção de lixeiras por particulares, e dá outras providências.
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Baixado às Comissões Competentes
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: David da Farmácia
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de prestações de contas para todos os eventos patrocinados, ou que levem a Logo da Prefeitura Municipal, sejam beneficentes ou não, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Zilmar
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Implementação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nas ruas dos Bairros Industrial, Cidade Nova, Treze de Maio e Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Zilmar
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Implementação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nas Ruas dos Gaviões e Santo Antônio no Bairro Santa Marta.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Instalação de um PARQUINHO DE DIVERSÃO e uma ACADEMIA DE SAÚDE na Praça Augusto Rodrigues de Oliveira, Bairro Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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LIMPEZA e DESASSOREAMENTO dos córregos que cortam a zona Urbana em nosso município, como o córrego central, córrego da Linha 22, córrego do bairro Cristo Rei com o bairro Ouro Verde.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Treinamento dos servidores profissionais técnicos, assim como servidores públicos que durante o desenvolver dos seus trabalhos, seja na educação, seja na saúde, seja na assistência social, por fim, todos os servidores os que trabalharão em contato com crianças portadoras de autismo e necessidades especiais.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Zilmar
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Implementação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos Bairros Ouro Verde e Novo Horizonte, bem como, conclusão da pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Vitória, Araguaia 1 e 2, e implementação de Galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Rio Bonito.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Valter do Sindicato
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O vereador que esta subscreve vem nos termos regimentais e ouvindo-se o Soberano Plenário requerer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Érico Stevan, indicando a necessidade da seguinte iniciativa:
"Abertura na Rua Nossa Senhora Aparecida do Bairro Santa Marta, ligando-a ao Bairro Eco Park, que esta conexão seja contemplada com obras de drenagem e pavimentação asfáltica".
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 32 de 2024
Autores: David da Farmácia, Prof. Valcimar Fuzinato, Sandra Martins
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Projeto inclusão do pescado na alimentação escolar no Município de Guarantã do Norte.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: David da Farmácia
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Isenção de taxas aos usuários de calçadas para Vendedores de Pequeno Espaço, que não fazem uso de cadeiras ou mesas para atendimento aos clientes.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: David da Farmácia
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Que a entrada principal do cemitério seja também denominada com o nome de Euclides Gaia.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Zé França
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Buscar autorização junto a Concessionária Via Brasil, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) para Abertura da Lateral das Laranjeiras até a Jade Engenharia e Construção da Ponte sobre o Rio 22.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Zé França
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Serviço de Cascalhamento da Avenida Herionaldo Couto Queiroz – Bairro Distrito Industrial – Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Zé França
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Verificação, análise, cálculos dos índices pluviométricos para calcular a volumetria de águas pluviais que escorrem pela drenagem superficial nas seguintes ruas: Travessa dos Angicos, Rua Pequizeiros, Travessa dos Faveiros, Rua Magnólia, Rua Amendoeiras e Avenida Jonas Pinheiros da Silva para elaborar Projeto de construção de Boca-de-lobo para captação das águas pluviais antes que toda a enxurradas atravesse a Avenida Lions Club Internacional.
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Aprovada por unanimidade
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