Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

22ª Sessão Ordinária de 2023.

1ª Sessão Extraordinária de 2024

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N°. 2347/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2024, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAIS NSº. 11.738/2008, 14.113/2020, PELO DECRETO PRESIDENCIAL n.º 10.656/2021 E PELO PARECER n.º 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, HOMOLOGADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL n.º 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

Dispõe sobre a criação do projeto "Guarantã mais limpa", tratando da adoção de lixeiras por particulares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de prestações de contas para todos os eventos patrocinados, ou que levem a Logo da Prefeitura Municipal, sejam beneficentes ou não, e dá outras providências.

Implementação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nas ruas dos Bairros Industrial, Cidade Nova, Treze de Maio e Aeroporto.

Implementação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nas Ruas dos Gaviões e Santo Antônio no Bairro Santa Marta.

Instalação de um PARQUINHO DE DIVERSÃO e uma ACADEMIA DE SAÚDE na Praça Augusto Rodrigues de Oliveira, Bairro Aeroporto.

LIMPEZA e DESASSOREAMENTO dos córregos que cortam a zona Urbana em nosso município, como o córrego central, córrego da Linha 22, córrego do bairro Cristo Rei com o bairro Ouro Verde.

Treinamento dos servidores profissionais técnicos, assim como servidores públicos que durante o desenvolver dos seus trabalhos, seja na educação, seja na saúde, seja na assistência social, por fim, todos os servidores os que trabalharão em contato com crianças portadoras de autismo e necessidades especiais.

Implementação de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos Bairros Ouro Verde e Novo Horizonte, bem como, conclusão da pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Vitória, Araguaia 1 e 2, e implementação de Galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Rio Bonito.

O vereador que esta subscreve vem nos termos regimentais e ouvindo-se o Soberano Plenário requerer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Érico Stevan, indicando a necessidade da seguinte iniciativa:

"Abertura na Rua Nossa Senhora Aparecida do Bairro Santa Marta, ligando-a ao Bairro Eco Park, que esta conexão seja contemplada com obras de drenagem e pavimentação asfáltica".

Projeto inclusão do pescado na alimentação escolar no Município de Guarantã do Norte.

Isenção de taxas aos usuários de calçadas para Vendedores de Pequeno Espaço, que não fazem uso de cadeiras ou mesas para atendimento aos clientes.

Que a entrada principal do cemitério seja também denominada com o nome de Euclides Gaia.

Buscar autorização junto a Concessionária Via Brasil, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) para Abertura da Lateral das Laranjeiras até a Jade Engenharia e Construção da Ponte sobre o Rio 22.

Serviço de Cascalhamento da Avenida Herionaldo Couto Queiroz – Bairro Distrito Industrial – Guarantã do Norte/MT.

Verificação, análise, cálculos dos índices pluviométricos para calcular a volumetria de águas pluviais que escorrem pela drenagem superficial nas seguintes ruas: Travessa dos Angicos, Rua Pequizeiros, Travessa dos Faveiros, Rua Magnólia, Rua Amendoeiras e Avenida Jonas Pinheiros da Silva para elaborar Projeto de construção de Boca-de-lobo para captação das águas pluviais antes que toda a enxurradas atravesse a Avenida Lions Club Internacional.