Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
1ª Sessão Ordinária de 2024. - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Vereador Silvio Dutra |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Acrescenta o § 6° e o parágrafo único no artigo 50 na Lei Complementar n°194, de 28 de novembro de 2011, que dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da saúde do município de Guarantã do Norte." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Aprovado com ressalva, visando a correção da proposição, mediante alteração do parágrafo Único. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o artigo contido na Lei Municipal n° 715/2008, de 08 de dezembro de 2008, que cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FMHIS e institui o conselho-gestor do FMHIS, e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinados à Secretária Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a firmar primeiro Termo Aditivo ao termo de Cooperação n°0309/2023 firmado pela secretária de estado de segurança pública e o município de Guarantã do Norte, e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 505,58 (quinhentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos) Destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria Voto contrario do Vereador Silvio Dutra. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Sandra Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO RENAL – CTR, LOCALIZADO NA AVENIDA GUARANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 12 |
Construção de banheiros, instalação de bebedouro e ampliação da rede de iluminação interna, no cemitério municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 13 |
Construção de banheiros e instalação de bebedouros em praças, academias de saúde, quadras esportivas, pista de caminhada e pista de ciclismo em toda cidade, mas precisamente em torno da Av. Guarantã que concentra o maior número dos polos de atividades citados acima. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 14 |
Recuperação com Patrolamento e Cascalhamento na Estrada Linha Páscoa III até a IFMT. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 15 |
Recuperação com Patrolamento e Cascalhamento na Estrada da Linha São Miguel Arcanjo, pontos críticos necessitando de atenção, bem como abertura da estrada nas proximidades da propriedade do Sr. Paulistão. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 16 |
Alinhamento da estrada, considerando as curvas acentuadas, bem como a remoção da Serra na Linha Páscoa II. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 17 |
Instalação de faixas elevadas de pedestres (redutor de velocidade), nas vias em frente as escolas públicas ou privadas (CMEI, Escolas Estaduais e Municipais), igrejas e praças, através de recursos oriundos do imposto IPVA. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 18 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realização de um projeto de paisagismo nas áreas específicas da Avenida Jatobá, no início da MT 419 e no final da Avenida Lions. (fotos em anexo) - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |