Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da 2° Sessão Ordinária de 2024 - - |
Aprovada por maioria O Ver. Silvio Dutra manifestou-se contrário à aprovação da ata. |
|
| 2 |
2° Sessão Extraordinária de 2024 - - |
Aprovada por maioria O Ver. Silvio Dutra manifestou sua abstenção à aprovação da ata. |
|
| 12 |
Aquisição de veículos automotores do tipo motocicletas para a realização dos trabalhos dos ACS da zona rural e aquisição de Bicicletas Elétricas para ACS e ACE da Zona Urbana de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por maioria O Ver. Silvio Dutra manifestou-se contrário à aprovação da Indicação. |
|
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do projeto "Guarantã mais limpa", tratando da adoção de lixeiras por particulares, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a criação de tabela especifica para cargo de Fiscal Sanitário, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 75.049,40 (setenta e cinco mil, quarenta e nove reais e quarenta centavos) destinados à Secretaria Mun. Des. Econômico, Meio Ambiente e Turismo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor de R$ 3.904.358,77 (três milhões, novecentos e quatro mil reais, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 60.876,10 (sessenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos) Secretaria Municipal Rural e serviços Urbanos - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor de R$ 764.652,70 (Secretaria Mun. de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Conjurar junto ao Governo Federal e ao Governo Estadual, a fim de o município efetuar o cadastramento nos programas habitacionais, como o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa Ser Família Habitação. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 16 |
Implantação de aulas de natação na rede pública de ensino municipal através das aulas de educação física ou da secretaria de educação. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 17 |
Aquisição de 1 (um) ônibus, com 40 assentos, para atender as entidades filantrópicas sem fins lucrativos do município de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 18 |
Que o Poder Executivo tome medidas necessárias que objetivem com a contratação de monitores para atuar nos ônibus escolares. Como é do conhecimento dos Nobres Ilustres Pares, há indigência de se tomar medidas que objetivem melhorar o transporte escolar urgentemente. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 19 |
• Serviços de abertura da Avenida Governador Dante Martins de Oliveira até o Distrito Industrial (ligando o Bairro Eco Park ao Distrito Industrial). - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 20 |
• Serviços de abertura da Avenida Senador Jonas Pinheiro da Silva até o Distrito Industrial (ligando o Bairro Aeroporto (Escola Estadual Elcio Prates) ao Distrito Industrial). - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 21 |
- Serviços de Cascalhamento da Linha Oeste ao lado do Distrito Industrial. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 22 |
Indicação nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Melhorias na Infraestrutura na Creche Gente Miúda: Cobertura do Anfiteatro; Cerca/alambrado no parquinho; Contratação de Secretária Escolar para auxilio da Direção da escola. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Arborização do canteiro Central, bem como nas Laterais da Br 163, nos dois sentidos, no perímetro urbano do Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 24 |
Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que atenda o pedido da classe de enfermagem sobre ajustes salarial ao modus quo de 2020, onde seus vencimentos eram iguais aos dentistas, bioquímicos, terapeutas, psicólogos e assistência social. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera o art. 96 e acrescenta o parágrafo único, da Lei Complementar n° 101, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a reformulação do estatuto dos servidores públicos civis, do município, das suas autarquias e fundações e dá outras providências." - - |
Baixado às Comissões Competentes |