Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Estabelece critérios para a Permanência e Circulação de cães ferozes em locais públicos.

Instalação de sinalização de trânsito HORIZONTAL E VERTICAL, nas ruas e avenidas, que foram asfaltadas em diversos bairros no município de Guarantã do Norte/MT.

Implementação de um programa nos parâmetros do Programa Energia Azul, que oferece descontos de até 65% na energia elétrica para famílias de autistas. No Estado do Pará o direito passou a valer desde maio de 2022. O programa foi implantado após interpretação humanizada do art. 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), junto à Equatorial Pará.

Instalação de Parque infantil, na Av. Dante Martins, mais precisamente no canteiro central do Bairro Eco Park Residence.

5° Sessão Ordinária de 2024

4° Sessão Extraordinária de 2024.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor R$ 139.087,27 (cento e trinta e nove mil, oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor R$ 303.015,08 (trezentos e três mil, quinze reais e oito centavos), destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor R$ 235.423,56 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Sr. Paulo Márcio de Carvalho Araújo em reconhecimento aos trabalhos prestados ao município de Guarantã do Norte/MT.

Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Sr. Amauri Pereira Matheus em reconhecimento aos trabalhos prestados ao município de Guarantã do Norte/MT.

Instalação de Iluminação no playground e na Academia em Frente ao Ginásio Bezerrão.

Realização de Mutirão de Cirurgias de Bariátrica e de Joelho no Hospital Municipal de Guarantã do Norte/MT.

Criar um sistema de drenagem, modelo redutor/quebra mola invertido, na Rua Esmeralda, esquina com a Rua Tamburis.

Retirada/nivelamento de um redutor/quebra mola invertido, assim como fazer um sistema de drenagem na Av. Magnólia, próximo a Av. Guarantã.

Manutenção e abertura de estrada, cascalhamento dos pontos críticos na Linha São João Mutum, que liga a Linha da Páscoa à Linha 27.

Recuperação da estrada em toda a extensão da mesma, com patrolamento e cascalhamento na Linha Aliança.

Recuperação e cascalhamento na estrada vicinal na Linha Páscoa, na lateral da antiga estrutura do Seminário dos Padres Cavanis, logo após a IFMT, finalizando na Chácara do Sr. Ilmo.

Patrolamento, cascalhamento e alargamento da Linha Páscoa, bem como a recuperação do Travessão da Páscoa 2.

Reforma do Parquinho da Escola Municipal Beija Flor.

Construção de dois quebra-molas na Rua Cambuí no Bairro Jardim Novo Horizonte.

Seja oficiado a Secretária de Saúde, Senhora Leticia Camargo de Souza requerendo que encaminhe a este vereador as informações abaixo descritas:

1. Qual é a média mensal de cirurgias de joelho e bariátrica realizadas pela Secretaria de Saúde?
2. Quantos pacientes estão atualmente na fila de espera para realizarem essas cirurgias?
3. Quais critérios são utilizados para priorizar e convocar os pacientes para a realização das cirurgias de joelho e bariátrica?

Seja oficiado ao Prefeito Municipal Senhor Érico Stevan requerendo que encaminhe às informações abaixo descritas:

1. Cópia de todas as notificações emitidas pelo fiscal de contrato da Prefeitura em relação às obras de calçamento na Rua dos Pequizeiros, bem como as respostas emitidas pela empresa responsável pela referida obra.