1 - Moção de Pesar nº 1 de 2024
Autor: Zilmar
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A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, manifestar a sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família MARTINS DOS SANTOS, pelo falecimento do Pr. SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS, ocorrido nesta última terça-feira, 30 de abril de 2024, na idade de 76 anos de vida.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Atas nº 11 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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6° Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por maioria
Obs.: 01 abstenção do Vereador Silvio Dutra
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Estabelece critérios para a Permanência e Circulação de cães ferozes em locais públicos.
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Baixado às Comissões Competentes
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: David da Farmácia
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“Dispõe sobre a denominação da sequência da Rua dos Gaviões, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Silvio Dutra
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, a criação do programa "Servidor Amigo do Autista", que trata da capacitação técnica de todos os servidores do município de Guarantã do Norte no atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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“Concede título de Cidadã honorária Guarantanhense a Pastora Joelma Souza Cardoso de Souza.”
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Aprovada por maioria
Obs.: 01 abstenção do Vereador Valter Neves de Moura
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7 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Silvio Dutra
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1- Qual é o número total de crianças diagnosticadas com espectro autista no município?
2- Quantas dessas crianças com espectro autista, matriculadas na rede educacional, recebem acompanhamento especializado?
3- Quais cursos de capacitação foram disponibilizados pelo poder público para os acompanhantes especializados das crianças com espectro autista?
4- Qual é o valor do subsídio fornecido pelo poder público aos acompanhantes especializados?
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Instalação de sinalização de trânsito HORIZONTAL E VERTICAL, nas ruas e avenidas, que foram asfaltadas em diversos bairros no município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Implementação de um programa nos parâmetros do Programa Energia Azul, que oferece descontos de até 65% na energia elétrica para famílias de autistas. No Estado do Pará o direito passou a valer desde maio de 2022. O programa foi implantado após interpretação humanizada do art. 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), junto à Equatorial Pará.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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Instalação de Parque infantil, na Av. Dante Martins, mais precisamente no canteiro central do Bairro Eco Park Residence.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Zilmar
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- Recuperação com cascalhamento das estradas na Linha 27, passando pelo Tocão, Toquinho, Rocil, Santa Clara em toda sua extensão, Madre Paulina, Linha dos Esquecidos, Morrinha, Toca da Onça e Toquinho até a Comunidade São Jorge, assim como os ramais destas vicinais.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Zilmar
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Cobertura do parquinho de diversão da Escola do Campo Base Aérea.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Zilmar
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Reabertura, recuperação, patrolamento e cascalhamento da Linha São Camilo, nos pontos críticos em toda sua extensão.
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Aprovada por unanimidade
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