Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, manifestar a sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família MARTINS DOS SANTOS, pelo falecimento do Pr. SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS, ocorrido nesta última terça-feira, 30 de abril de 2024, na idade de 76 anos de vida.

6° Sessão Ordinária de 2024.

Estabelece critérios para a Permanência e Circulação de cães ferozes em locais públicos.

“Dispõe sobre a denominação da sequência da Rua dos Gaviões, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, a criação do programa "Servidor Amigo do Autista", que trata da capacitação técnica de todos os servidores do município de Guarantã do Norte no atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista.

“Concede título de Cidadã honorária Guarantanhense a Pastora Joelma Souza Cardoso de Souza.”

1- Qual é o número total de crianças diagnosticadas com espectro autista no município?

2- Quantas dessas crianças com espectro autista, matriculadas na rede educacional, recebem acompanhamento especializado?

3- Quais cursos de capacitação foram disponibilizados pelo poder público para os acompanhantes especializados das crianças com espectro autista?

4- Qual é o valor do subsídio fornecido pelo poder público aos acompanhantes especializados?

Instalação de sinalização de trânsito HORIZONTAL E VERTICAL, nas ruas e avenidas, que foram asfaltadas em diversos bairros no município de Guarantã do Norte/MT.

Implementação de um programa nos parâmetros do Programa Energia Azul, que oferece descontos de até 65% na energia elétrica para famílias de autistas. No Estado do Pará o direito passou a valer desde maio de 2022. O programa foi implantado após interpretação humanizada do art. 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), junto à Equatorial Pará.

Instalação de Parque infantil, na Av. Dante Martins, mais precisamente no canteiro central do Bairro Eco Park Residence.

- Recuperação com cascalhamento das estradas na Linha 27, passando pelo Tocão, Toquinho, Rocil, Santa Clara em toda sua extensão, Madre Paulina, Linha dos Esquecidos, Morrinha, Toca da Onça e Toquinho até a Comunidade São Jorge, assim como os ramais destas vicinais.

Cobertura do parquinho de diversão da Escola do Campo Base Aérea.

Reabertura, recuperação, patrolamento e cascalhamento da Linha São Camilo, nos pontos críticos em toda sua extensão.