Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá Nova Redação a Lei Municipal 1701/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emitir o Selo de Origem Artesanal aos Produtos Alimentícios Produzidos Artesanalmente em Guarantã do Norte/MT. - - Dá Nova Redação a Lei Municipal 1701/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emitir o Selo de Origem Artesanal aos Produtos Alimentícios Produzidos Artesanalmente em Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui Meta Fiscal no PPA para o Quadriênio 2018-2021, na Lei Municipal nº. 1632/2017 de 06 de Outubro de 2017. - - Inclui Meta Fiscal no PPA para o Quadriênio 2018-2021, na Lei Municipal nº. 1632/2017 de 06 de Outubro de 2017.
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Aprovada por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- SEC. MUN. EDUCAÇÃO - COSNTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - VALOR R$ 650.000,00. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- SEC. MUN. EDUCAÇÃO - COSNTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - VALOR R$ 650.000,00.
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Aprovada por maioria |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEC. MUN. EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - VALOR R$ 102.000,00. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEC. MUN. EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - VALOR R$ 102.000,00.
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Aprovada por maioria |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEC. MUN. EDUCAÇÃO - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - VALOR R$ 165.000,00. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEC. MUN. EDUCAÇÃO - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - VALOR R$ 165.000,00.
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Aprovada por maioria |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- SEC. MUN. EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO -VALOR R$ 52.711,60 - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- SEC. MUN. EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO -VALOR R$ 52.711,60
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Aprovada por maioria |