SAPL - Câmara Municipal de Guarantã do Norte - Mato Grosso

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 28/09/2018 - 08:30

Encerramento: 28/09/2018 - 09:16

Mesa Diretora

Presidente: Celso Henrique CH / PDT

Vice-Presidente: Valter do Sindicato / Sem partido

Segundo-Secretário: Nonato / PDT

Lista de Presença na Sessão

Celso Henrique CH / PDT

Irmão Alexandre / Sem partido

Kátia Brambilla / PSB

Nonato / PDT

Socorro / PSD

Valter do Sindicato / Sem partido

Zilmar / Sem partido

Expedientes

1 - Abertura da Sessão:

- O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos das 14ª Sessão Extraordinária de 2018 de 28/09/2018.

- Concedido Tempo Regimental para Composição de Quórum.

- É Feito a Leitura do Texto Bíblico.

- É Registrado a Ausência sem Justificativa do Vereado David Marques.

- É Registrado a Ausência com Justificativa do Vereador Silvio Dutra da Silva.

- É Convocado o Secretário Geral Cleberson Brandão para Secretariar os Trabalhos.

2 - Momento da Presidência:

- Sem Registro.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Celso Henrique CH / PDT

Irmão Alexandre / Sem partido

Kátia Brambilla / PSB

Nonato / PDT

Socorro / PSD

Valter do Sindicato / Sem partido

Zilmar / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Dá Nova Redação a Lei Municipal 1701/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emitir o Selo de Origem Artesanal aos Produtos Alimentícios Produzidos Artesanalmente em Guarantã do Norte/MT. Obs.: Dá Nova Redação a Lei Municipal 1701/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emitir o Selo de Origem Artesanal aos Produtos Alimentícios Produzidos Artesanalmente em Guarantã do Norte/MT.	Aprovada por maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Inclui Meta Fiscal no PPA para o Quadriênio 2018-2021, na Lei Municipal nº. 1632/2017 de 06 de Outubro de 2017. Obs.: Inclui Meta Fiscal no PPA para o Quadriênio 2018-2021, na Lei Municipal nº. 1632/2017 de 06 de Outubro de 2017.	Aprovada por maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- SEC. MUN. EDUCAÇÃO - COSNTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - VALOR R$ 650.000,00. Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- SEC. MUN. EDUCAÇÃO - COSNTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - VALOR R$ 650.000,00.	Aprovada por maioria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEC. MUN. EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - VALOR R$ 102.000,00. Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEC. MUN. EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - VALOR R$ 102.000,00.	Aprovada por maioria
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEC. MUN. EDUCAÇÃO - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - VALOR R$ 165.000,00. Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEC. MUN. EDUCAÇÃO - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - VALOR R$ 165.000,00.	Aprovada por maioria
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018 Turno: Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- SEC. MUN. EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO -VALOR R$ 52.711,60 Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- SEC. MUN. EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO -VALOR R$ 52.711,60	Aprovada por maioria