1 - Atas nº 15 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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7° Sessão Extraordinária
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Abstenção Vereador Silvio Dutra da Silva.
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2 - Atas nº 16 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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9° Sessão Ordinária
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Abstenção Vereador Silvio Dutra da Silva.
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3 - Atas nº 17 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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08° Sessão Extraordinária
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Abstenção Vereador Silvio Dutra da Silva.
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei Municipal n° 829/10, de 11 de maio de 2010, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor total de R$ 29.585,93 (Vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos),
destinados a seguinte rubrica: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor total de R$ 17.656,36 (Dezessete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), destinados a
seguinte rubrica: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor total de R$ 3.704,85 (Três mil, setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), destinados a seguinte
rubrica: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor total de R$ 356.186,42 (Trezentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e dois
centavos), destinados a seguinte rubrica: Secretaria Municipal de Cultura e Desporto e FUNDEB
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
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"Dispõe sobre a denominação da praça Augusto Rodrigues de Oliveira, localizada na Avenida Lions, Bairro Aeroporto, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Parlamentares
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 2.217/2022 de 10/11/2022, “Dispõe sobre o programa de parceria com organizações sociais — OS, no município de Guarantã do Norte/MT, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção públicos, a celebração de contratos de gestão, e dá outras providências.”
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Baixado às Comissões Competentes
Obs.: Conforme solicitação do Vereador Irmão Alexandre ficou baixado às comissões competentes para melhor análise da proposição em tempo hábil.
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11 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: CTTIOPU - TRANSP., TECNO., INFOR., O. PÚB E URB.
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Solicita atenção imediata relacionada sobre as laterais da BR 163, cuja responsabilidade é da Prefeitura Municipal conforme acordo de concessão da Via Brasil, sendo de competência do poder público manter áreas em manutenção (patroladas), bem como que seja feita a intensificação dos serviços dos caminhões pipas nas vias não pavimentadas.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Silvio Dutra
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Requer informações do Prefeito Municipal Sr. Érico Stevan Gonçalves, se o Poder Executivo realizou algum Termo Aditivo de prazo com a OSS São Lucas após o Projeto de Lei Municipal nº 032-2024 ter sido devidamente baixado às comissões pertinentes em deliberação plenária, outrossim, caso seja afirmativo, solicita cópia do referido termo e ato de publicação, bem como cópia do parecer jurídico utilizado para fundamentação do Termo sem a autorização legislativa.
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 voto contra - Ver. Sandra Martins.
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13 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: David da Farmácia
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Instalação de parquinho infantil no Lago Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: David da Farmácia
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Jardinagem na parte central da avenida Jonas Pinheiro no Bairro Jardim das Palmeiras, através de secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Demilson da Páscoa
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Realizar a manutenção/recuperação da ponte sobre o Rio Horizonte localizado sentido a Comunidade São Pedro.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Demilson da Páscoa
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Realizar manutenção/recuperação da ponte localizada na Comunidade Madre Paulina, mais precisamente em frente à propriedade do Senhor Luizinho.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Demilson da Páscoa
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Que seja disponibilizado um ônibus ou van para realizar um revezamento de linhas/comunidades com prévio agendamento, de modo que ao menos uma vez por mês cada comunidade da nossa região tenha acesso a um transporte de ida e volta de sua comunidade até Guarantã do Norte e o retorno à comunidade.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Silvio Dutra
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Aquisição de um novo arco cirúrgico para o Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Silvio Dutra
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Implementação de internet via satélite em todos os ônibus da área rural do Município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Valter do Sindicato
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Propõe-se a instalação de placas de sinalização nas avenidas Guarantã (MT-419) e nas demais avenidas da cidade, conforme as normas estabelecidas na Resolução n° 600, de 24 de maio de 2016, visando à segurança dos condutores e à prevenção de acidentes.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Zilmar
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Implantar e executar o Projeto de Horta Comunitária junto ao CRAS, conforme mostra de projeto em anexo.
“Slogan”: Projeto Horta Comunitária: promovendo saúde e bem-estar social.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Zilmar
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Recuperação/manutenção da ponte sobre o Rio do Veado na Gleba Iririzinho, mais precisamente localizado próximo a propriedade do Sr. Samuel.
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Aprovada por unanimidade
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