Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

7° Sessão Extraordinária

9° Sessão Ordinária

08° Sessão Extraordinária

"Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei Municipal n° 829/10, de 11 de maio de 2010, e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor total de R$ 29.585,93 (Vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos),
destinados a seguinte rubrica: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor total de R$ 17.656,36 (Dezessete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), destinados a
seguinte rubrica: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor total de R$ 3.704,85 (Três mil, setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), destinados a seguinte
rubrica: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor total de R$ 356.186,42 (Trezentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e dois
centavos), destinados a seguinte rubrica: Secretaria Municipal de Cultura e Desporto e FUNDEB

"Dispõe sobre a denominação da praça Augusto Rodrigues de Oliveira, localizada na Avenida Lions, Bairro Aeroporto, e dá outras providências."

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 2.217/2022 de 10/11/2022, “Dispõe sobre o programa de parceria com organizações sociais — OS, no município de Guarantã do Norte/MT, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção públicos, a celebração de contratos de gestão, e dá outras providências.”

Solicita atenção imediata relacionada sobre as laterais da BR 163, cuja responsabilidade é da Prefeitura Municipal conforme acordo de concessão da Via Brasil, sendo de competência do poder público manter áreas em manutenção (patroladas), bem como que seja feita a intensificação dos serviços dos caminhões pipas nas vias não pavimentadas.

Requer informações do Prefeito Municipal Sr. Érico Stevan Gonçalves, se o Poder Executivo realizou algum Termo Aditivo de prazo com a OSS São Lucas após o Projeto de Lei Municipal nº 032-2024 ter sido devidamente baixado às comissões pertinentes em deliberação plenária, outrossim, caso seja afirmativo, solicita cópia do referido termo e ato de publicação, bem como cópia do parecer jurídico utilizado para fundamentação do Termo sem a autorização legislativa.

Instalação de parquinho infantil no Lago Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

Jardinagem na parte central da avenida Jonas Pinheiro no Bairro Jardim das Palmeiras, através de secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Realizar a manutenção/recuperação da ponte sobre o Rio Horizonte localizado sentido a Comunidade São Pedro.

Realizar manutenção/recuperação da ponte localizada na Comunidade Madre Paulina, mais precisamente em frente à propriedade do Senhor Luizinho.

Que seja disponibilizado um ônibus ou van para realizar um revezamento de linhas/comunidades com prévio agendamento, de modo que ao menos uma vez por mês cada comunidade da nossa região tenha acesso a um transporte de ida e volta de sua comunidade até Guarantã do Norte e o retorno à comunidade.

Aquisição de um novo arco cirúrgico para o Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário.

Implementação de internet via satélite em todos os ônibus da área rural do Município de Guarantã do Norte/MT.

Propõe-se a instalação de placas de sinalização nas avenidas Guarantã (MT-419) e nas demais avenidas da cidade, conforme as normas estabelecidas na Resolução n° 600, de 24 de maio de 2016, visando à segurança dos condutores e à prevenção de acidentes.

Implantar e executar o Projeto de Horta Comunitária junto ao CRAS, conforme mostra de projeto em anexo.
“Slogan”: Projeto Horta Comunitária: promovendo saúde e bem-estar social.

Recuperação/manutenção da ponte sobre o Rio do Veado na Gleba Iririzinho, mais precisamente localizado próximo a propriedade do Sr. Samuel.