Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

16ª Sessão Ordinária de 2024.

10ª Sessão Extraordinária de 2024.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 5.454,26 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), destinados à Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desporto, apoio ao esporte e lazer.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), destinados à Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desporto, aquisição de materiais permanente.

Inclui Meta Fiscal no PPA para Quadriênio 2022-2025, na Lei Municipal n.º 2085/2021 de 12 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Solicitação das seguintes informações e cópias de documentos referente a Empresa detentora do Contrato de prestação dos serviços de coleta de lixo urbana:
1. Cópia do Contrato, bem como de todos os Aditivos;
2. Relação de todos os Contratados da Empresa dos últimos 08 (oito) meses;
3. Cópias de Notas Fiscais, bem como das autorizações de pagamentos;
4. Quantidade de caminhões atuando na Coleta do lixo atualmente, em perfeitas condições mecânicas, ano e modelo, e respectivas vistorias dos órgãos competentes de fiscalização, tais com o de saneamento e saúde;
5. Telefone de Contato Proprietário/Responsável da referida Empresa.

Reflorestamento de árvores originárias de Guarantã (Esenbeckia leiocarpa), com o objetivo de preservar a história local e garantir um crescimento ornamental adequado.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. No valor total de R$ 479.123,32 (Quatrocentos e setenta e nove mil, cento e vinte e três reais e trinta e dois centavos) destinados a seguinte a Secretaria Municipal de Saúde, construção da Clínica de Tratamento Renal - CTR.