1 - Atas nº 25 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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16ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Atas nº 26 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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10ª Sessão Extraordinária de 2024.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 5.454,26 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), destinados à Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desporto, apoio ao esporte e lazer.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), destinados à Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desporto, aquisição de materiais permanente.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Inclui Meta Fiscal no PPA para Quadriênio 2022-2025, na Lei Municipal n.º 2085/2021 de 12 de setembro de 2021, e dá outras providências.
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Baixado às Comissões Competentes
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6 - Requerimento nº 15 de 2024
Autores: Irmão Alexandre, Silvio Dutra
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Solicitação das seguintes informações e cópias de documentos referente a Empresa detentora do Contrato de prestação dos serviços de coleta de lixo urbana:
1. Cópia do Contrato, bem como de todos os Aditivos;
2. Relação de todos os Contratados da Empresa dos últimos 08 (oito) meses;
3. Cópias de Notas Fiscais, bem como das autorizações de pagamentos;
4. Quantidade de caminhões atuando na Coleta do lixo atualmente, em perfeitas condições mecânicas, ano e modelo, e respectivas vistorias dos órgãos competentes de fiscalização, tais com o de saneamento e saúde;
5. Telefone de Contato Proprietário/Responsável da referida Empresa.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: David da Farmácia
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Reflorestamento de árvores originárias de Guarantã (Esenbeckia leiocarpa), com o objetivo de preservar a história local e garantir um crescimento ornamental adequado.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. No valor total de R$ 479.123,32 (Quatrocentos e setenta e nove mil, cento e vinte e três reais e trinta e dois centavos) destinados a seguinte a Secretaria Municipal de Saúde, construção da Clínica de Tratamento Renal - CTR.
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Baixado às Comissões Competentes
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