Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da 19° Sessão Ordinária

13° Sessão Extraordinária de 2024

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."

Inclui Meta Fiscal no PPA para Quadriênio 2022-2025, na Lei Municipal n.º 2085/2021 de 12 de setembro de 2021, e dá outras providências.

"Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT a contratar engenheiro civil para a fiscalização de obras públicas realizadas por empresas terceirizadas, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo sobre a regulamentação e autorização de funcionamento de estabelecimentos que utilizam Câmaras de bronzeamento artificial no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."

Homenageados: Jaqueline Teixeira Dos Santos, Revalino Pedro Dos Santos Filho,Irani Lima Silva Dantas, Zuleide Rosa Dos Santos, Raquel Ribeiro Rodrigues, Suely Silva De Oliveira Balerini, Eduardo Tales Dos Santos, Maria Augusta De Oliveira Zanqueta, Sesseny Lana Fernandes Da Silva,
Thiago Almeida Da Silva, Alfredo Fogaça Neto, Pedro Henrique Gonçalves, Graciani Ines Custodio Da Costa, Viviane Stefani Trizoto, Paula Dayane De Paula, Ana Paula Guimaraes De Moraes, Joao Carlos Vidigal Santos, Nayara De Oliveira Cabral, Eugenio Caffone Lima, Anderson Paulo Ferreira De Almeida, Gilmar Ávila, Marcelo Lima De Medeiros, Zilma Dias Da Costa, Marcos Rogerio Xavier

Indica Serviços de construção ou instalação de um bueiro no início da Avenida Herionaldo Couto Queiroz - Bairro Distrito Industrial de Guarantã do Norte-MT.