Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
21° Sessão Ordinária de 2024 - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 2 |
16° Sessão Extraordinária de 2024 - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 3 |
17° Sessão Extraordinária de 2024 - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 4 |
18° Sessão Extraordinária de 2024 - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área urbana para a delegacia municipal de polícia judiciária civil no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o programa de recuperação de áreas degradadas e alteradas "Adote uma Nascente" no Município de Guarantã do Norte e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Vereador Alexandre R. Ribeiro Vieira. |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 60.623,39 (Sessenta mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos) Destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Estabelece remuneração dos secretários municipais de Guarantã do Norte e dá outras Providências." - - |
Aprovada por maioria Votos contrários dos Vereadores Valter Neves de Moura, Sandra Martins e José Ferreira de França. |