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Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2024 - 19:38
Encerramento: 16/12/2024 - 21:27



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD
Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
Segundo-Secretário: David da Farmácia / MDB



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / PRD
Sandra Martins / PRD
Valter do Sindicato / PT
Zé França / DC
Zilmar / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Silvio Dutra Ausência com prévia Justificativa. Sessão



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente do Poder Legislativo deu início aos trabalhos da 22ª Sessão Ordinária de 2024, em dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e quatro,

iniciando os trabalhos às dezenove horas e trinta e oito minutos. 

O Vereador David Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em pé.

Foi convocado como Secretário "Ad Hoc" o servidor Eduardo Tales dos Santos para secretariar os trabalhos.
2 - Momento da Presidência:

O Presidente, em consulta ao Plenário, colocou em votação a inclusão na pauta os Projetos de Lei Municipais n.º 060, 061 e 062/2024, em que foi aprovada por unanimidade dos presentes a inclusão na ordem do dia. Na sequência o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Vereador Irmão Alexandre para proceder com a leitura do Requerimento n.º 016/2024, requerendo a inclusão na Ordem do dia o Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/2024, posto em votação a referida inclusão, sendo aprovada por unanimidade dos presentes.
Tribuna Livre:

Sem registros.



Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / PRD
Sandra Martins / PRD
Valter do Sindicato / PT
Zé França / DC
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 37 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
21° Sessão Ordinária de 2024
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Atas nº 38 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
16° Sessão Extraordinária de 2024
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Atas nº 39 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
17° Sessão Extraordinária de 2024
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Atas nº 40 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
18° Sessão Extraordinária de 2024
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área urbana para a delegacia municipal de polícia judiciária civil no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Institui o programa de recuperação de áreas degradadas e alteradas "Adote uma Nascente" no Município de Guarantã do Norte e dá outras providências."
 Aprovada por maioria

Obs.: Abstenção do Vereador Alexandre R. Ribeiro Vieira.
7 - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2024
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." No valor de R$ 60.623,39 (Sessenta mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos) Destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Irmão Alexandre
"Estabelece remuneração dos secretários municipais de Guarantã do Norte e dá outras Providências."
 Aprovada por maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Valter Neves de Moura, Sandra Martins e José Ferreira de França.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Zilmar / UB

3 - Zé França / DC

4 - Valter do Sindicato / PT

6 - David da Farmácia / MDB

7 - Prof. Valcimar Fuzinato / PRD

8 - Sandra Martins / PRD

9 - Demilson da Páscoa / MDB




Ocorrências da Sessão

Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa. O vereador Irmão Alexandre solicitou ao Presidente a substituição do Projeto de Lei Legislativo n.º 022/2024 com modificações dos artigos 2º e 3º, considerando as modificações realizadas, o presente projeto foi deliberado. Considerando a última sessão ordinária desta legislatura, o Presidente suspendeu a sessão para a lavratura da Ata. Com a reabertura dos trabalhos, a Ata foi lida e submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes.