Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Prestação de Contas
Recursos Recebidos x Despesas Realizadas

2° Sessão Ordinária de 2025

3° Sessão Extraordinária

4° Sessão Extraordinária

O requerimento busca informações sobre a falta de cobertura dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em Guarantã do Norte, com ênfase na micro-área do bairro Aliança. São solicitados dados sobre as áreas descobertas, o tempo de ausência desses profissionais no bairro Aliança e as medidas adotadas em 2025 para resolver a situação. Além disso, requer documentos que comprovem ações tomadas, como notificações, processos administrativos e denúncias, bem como informações sobre a existência de cadastro de reserva em seleções anteriores para a reposição desses agentes.

Viabilidade da readequação das entradas e saídas da escola Estrelinha do Norte e do CMEI Doce Infância.

Realização da devida sinalização das rotatórias do município, precisamente nas Avenidas Dante Martins de Oliveira, Jonas Pinheiro, Lions e Cotrel, especialmente no que se refere à indicação clara da preferência de passagem, bem como indicamos necessidade de disponibilizar um engenheiro de trânsito.

Organização dos estacionamentos no centro da cidade, com a definição adequada de espaços destinados a motocicletas e veículos.

Implantação de placa indicativa de logradouros ou outro meio de identificação no município de Guarantã do Norte/MT.

Que realize a publicação do estoque de medicamentos da farmácia municipal no site da Prefeitura e/ou no Portal da Transparência, com atualização quinzenal, garantindo o acesso da população às informações sobre a disponibilidade dos fármacos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Que realize a publicação das escalas médicas do Programa Saúde da Família (PSF) e do hospital gerido pela Organização Social São Lucas no Portal da Transparência.

Manutenção da MT-419, no trecho que compreende a zona urbana, realizar limpeza, tapar os buracos e se possível pintura do meio fio.

Melhorias na Infraestrutura na Creche CMEI Gente Miúda: Cobertura do Anfiteatro; completo e demais espaços que carecem de proteção, bem como efetuar o cercamento/alambrado com mini saia e tela de arame no parquinho.

Instalação de semáforos ou guardas de trânsito na paralela da BR-163, esquina com o Supermercado Delmoro, e na esquina do CMEI Doce Infância com a Escola Municipal Estrelinha do Norte.

Que seja realizado os devidos reparos na quadra de esportes localizada na Avenida Guarantã, especialmente na trave de futebol que se encontra quebrada.

Que seja realizado os devidos reparos na estrutura da Praça do Ciclista, especialmente no letreiro danificado.

Que seja realizado os devidos reparos nos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Avenida Mato Grosso, que atualmente apresenta aparelhos quebrados.

Necessidade de realização de manutenção asfáltica na Rua Pequizeiros.

Hora-atividade para professores interinos (contratados).

Contratação imediata da prestação de serviços de Guardas, Vigias, monitor de pátio, para atender a urgente necessidade de controlar a entrada e saída e reforçar a segurança de crianças, adolescentes e profissionais das escolas públicas municipais em especial CMEIs e Pré-escola

Instalação de braços e lâmpadas de iluminação pública no Bairro Aliança.

Tomada de providências urgentes que venham resolver os problemas de pais, alunos e professores de pré-escolas e CMEIs, no que tange a tolerância de horários e disponibilidade de servidor na entrada e saída de crianças nas referidas instituições.