1 - Prestação de Contas - Camara Municipal nº 1 de 2025
Autor: Diretoria de Administração - DA
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Prestação de Contas
Recursos Recebidos x Despesas Realizadas
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Lido em Sessão
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2 - Atas nº 4 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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2° Sessão Ordinária de 2025
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Aprovada por unanimidade
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3 - Atas nº 5 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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3° Sessão Extraordinária
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Aprovada por unanimidade
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4 - Atas nº 6 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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4° Sessão Extraordinária
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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O requerimento busca informações sobre a falta de cobertura dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em Guarantã do Norte, com ênfase na micro-área do bairro Aliança. São solicitados dados sobre as áreas descobertas, o tempo de ausência desses profissionais no bairro Aliança e as medidas adotadas em 2025 para resolver a situação. Além disso, requer documentos que comprovem ações tomadas, como notificações, processos administrativos e denúncias, bem como informações sobre a existência de cadastro de reserva em seleções anteriores para a reposição desses agentes.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 20 de 2025
Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique, Veroni Maria Pansera
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Viabilidade da readequação das entradas e saídas da escola Estrelinha do Norte e do CMEI Doce Infância.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 29 de 2025
Autores: Veroni Maria Pansera, Zilmar
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Realização da devida sinalização das rotatórias do município, precisamente nas Avenidas Dante Martins de Oliveira, Jonas Pinheiro, Lions e Cotrel, especialmente no que se refere à indicação clara da preferência de passagem, bem como indicamos necessidade de disponibilizar um engenheiro de trânsito.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Veroni Maria Pansera
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Organização dos estacionamentos no centro da cidade, com a definição adequada de espaços destinados a motocicletas e veículos.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Veroni Maria Pansera
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Implantação de placa indicativa de logradouros ou outro meio de identificação no município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Leticia Camargo de Souza
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Que realize a publicação do estoque de medicamentos da farmácia municipal no site da Prefeitura e/ou no Portal da Transparência, com atualização quinzenal, garantindo o acesso da população às informações sobre a disponibilidade dos fármacos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Leticia Camargo de Souza
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Que realize a publicação das escalas médicas do Programa Saúde da Família (PSF) e do hospital gerido pela Organização Social São Lucas no Portal da Transparência.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Veroni Maria Pansera
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Manutenção da MT-419, no trecho que compreende a zona urbana, realizar limpeza, tapar os buracos e se possível pintura do meio fio.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Melhorias na Infraestrutura na Creche CMEI Gente Miúda: Cobertura do Anfiteatro; completo e demais espaços que carecem de proteção, bem como efetuar o cercamento/alambrado com mini saia e tela de arame no parquinho.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Instalação de semáforos ou guardas de trânsito na paralela da BR-163, esquina com o Supermercado Delmoro, e na esquina do CMEI Doce Infância com a Escola Municipal Estrelinha do Norte.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Leticia Camargo de Souza
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Que seja realizado os devidos reparos na quadra de esportes localizada na Avenida Guarantã, especialmente na trave de futebol que se encontra quebrada.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Leticia Camargo de Souza
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Que seja realizado os devidos reparos na estrutura da Praça do Ciclista, especialmente no letreiro danificado.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Leticia Camargo de Souza
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Que seja realizado os devidos reparos nos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Avenida Mato Grosso, que atualmente apresenta aparelhos quebrados.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Leticia Camargo de Souza
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Necessidade de realização de manutenção asfáltica na Rua Pequizeiros.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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Hora-atividade para professores interinos (contratados).
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Contratação imediata da prestação de serviços de Guardas, Vigias, monitor de pátio, para atender a urgente necessidade de controlar a entrada e saída e reforçar a segurança de crianças, adolescentes e profissionais das escolas públicas municipais em especial CMEIs e Pré-escola
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Instalação de braços e lâmpadas de iluminação pública no Bairro Aliança.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Tomada de providências urgentes que venham resolver os problemas de pais, alunos e professores de pré-escolas e CMEIs, no que tange a tolerância de horários e disponibilidade de servidor na entrada e saída de crianças nas referidas instituições.
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Aprovada por unanimidade
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