Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo á doação de cascalho e dispõe sobre a cessão temporária de áreas para extração pelo município de Guarantã do Norte." - - |
Baixado às comissões competentes |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Guarantã do Norte, para o transporte dos alunos, e dá outras providências." - - |
Baixado às comissões competentes |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre serviços de transporte escolar público, no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." - - |
Baixado às comissões competentes |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a proibição do uso, por estudantes e profissionais nas escolas da rede municipal de ensino de Guarantã do Norte/MT, de telefone celular e outros dispositivos eletrônicas com telas digitais, e dá outras providencias." - - |
Baixado às comissões competentes |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Leticia Camargo de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre a Instituição da “Semana Da Conscientização Sobre as Doenças Oculares” No Âmbito Das Escolas Da Rede Municipal de Ensino de Guarantã Do Norte/Mt." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Reativação do Posto de Saúde localizado na Escola Novo Horizonte. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Recuperação do bueiro que liga o Bar do Sr. Roberto à Linha Maranhense. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Recuperação do bueiro quebrado na Linha do Cléber e Júnior Catarino – Páscoa VI (06). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Necessidade de adesão ao Programa de Distribuição de Máquinas Pesadas do Governo do Estado de Mato Grosso. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Necessidade de adesão ao Programa de Substituição de Pontes, proposto pelo Governo do Estado de Mato Grosso. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Construção de mais salas de aula na Escola do Campo Boa Esperança, localizada na Linha 38. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Melhorias na Escola Municipal do Campo Novo Horizonte. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Veroni Maria Pansera
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de sistema de coleta seletiva de lixo no municipio. - - |
Aprovada por unanimidade |