1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
|
"Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo á doação de cascalho e dispõe sobre a cessão temporária de áreas para extração pelo município de Guarantã do Norte."
|
Baixado às comissões competentes
|
2 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Guarantã do Norte, para o transporte dos alunos, e dá outras providências."
|
Baixado às comissões competentes
|
3 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
|
"Dispõe sobre serviços de transporte escolar público, no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
|
Baixado às comissões competentes
|
4 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
|
"Dispõe sobre a proibição do uso, por estudantes e profissionais nas escolas da rede municipal de ensino de Guarantã do Norte/MT, de telefone celular e outros dispositivos eletrônicas com telas digitais, e dá outras providencias."
|
Baixado às comissões competentes
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Leticia Camargo de Souza
|
"Dispõe Sobre a Instituição da “Semana Da Conscientização Sobre as Doenças Oculares” No Âmbito Das Escolas Da Rede Municipal de Ensino de Guarantã Do Norte/Mt."
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
|
Reativação do Posto de Saúde localizado na Escola Novo Horizonte.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
|
Recuperação do bueiro que liga o Bar do Sr. Roberto à Linha Maranhense.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
|
Recuperação do bueiro quebrado na Linha do Cléber e Júnior Catarino – Páscoa VI (06).
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Silvio Dutra
|
Necessidade de adesão ao Programa de Distribuição de Máquinas Pesadas do Governo do Estado de Mato Grosso.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Silvio Dutra
|
Necessidade de adesão ao Programa de Substituição de Pontes, proposto pelo Governo do Estado de Mato Grosso.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Zilmar
|
Construção de mais salas de aula na Escola do Campo Boa Esperança, localizada na Linha 38.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Zilmar
|
Melhorias na Escola Municipal do Campo Novo Horizonte.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Veroni Maria Pansera
|
Implantação de sistema de coleta seletiva de lixo no municipio.
|
Aprovada por unanimidade
|
