1 - Atas nº 9 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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4º Sessão Ordinária de 2025
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Aprovada por unanimidade
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2 - Atas nº 10 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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6° Extraordinária de 2025
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
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"Institui o Plano Municipal de mobilidade urbana do Município de Guarantã do Norte–MT, e dá outras Providências."
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao 15° Comando Regional da Polícia Militar, á Polícia Judiciária Civil e á Perícia Oficial e identificação técnica (Politec) do Município de Guarantã do Norte/MT."
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: David da Farmácia
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia ou imediata por mensagem de texto (SMS ou Aplicativo de Mensagens) á população em caso de manutenção ou interrupção do fornecimento de água do Município de Guarantã do Norte/MT."
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Autores: Celso Henrique, Irmão Alexandre, Silvio Dutra, Zilmar
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"Dispõe sobre alteração do artigo 11 da Lei 1295/2015, de 09 de maio de 2025, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: Celso Henrique, Irmão Alexandre, Silvio Dutra, Zilmar
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"Dispõe sobre a alteração do art. 1° da Resolução n° 001/2016, de 04 de março de 2016, que institui o auxílio-alimentação para os servidores do Poder Legislativo Municipal de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: Celso Henrique, Irmão Alexandre, Silvio Dutra, Zilmar
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"Institui auxilio saúde aos servidores efetivos, comissionados e vereadores do Poder Legislativo do Município de Guarantã do Norte/MT"
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 9 de 2025
Autores: Silvio Dutra, David da Farmácia, Leticia Camargo de Souza, Veroni Maria Pansera
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1. Solicita-se o envio de todas as notificações realizadas e das respectivas respostas obtidas, no ano de 2025, junto às empresas responsáveis pelas pavimentações asfálticas do Bairro Aeroporto e da Rua dos Pequizeiros, situada no Bairro Cidade Nova / 13 de Maio, a saber:
• CP S - Construções, Pavimentações e Saneamento EIRELI, CNPJ nº 33.181.598/0001-11;
• L S Locação e Terraplanagem EIRELI, CNPJ nº 30.762.886/0001-71;
• MTSUL Construções LTDA, CNPJ nº 06.232.484/0001-80.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Celso Henrique
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"Concede Titulo de cidadã honorária Guarantanhense a senhora Irondina Cesar Ferretto."
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Realização cascalhamento da saída da Escola Novo Horizonte.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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Cascalhamento da MT 419, Linha Páscoa.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Zilmar
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Reforma das dependências da Escola do Campo Sol Nascente – Linha 38, bem como a construção de um barracão para o armazenamento de equipamentos.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Celso Henrique
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Criação da Guarda Municipal de Guarantã do Norte, em consonância com a Lei Federal n° 13.022/2014.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 71 de 2025
Autores: Celso Henrique, David da Farmácia, Demilson da Páscoa, Leticia Camargo de Souza
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Ligação da Boca de lobo da Rua Esmeralda com a Rede de Drenagem Pluvial da Rua Tamburis.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Veroni Maria Pansera
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Propostas de Melhorias no Centro de Eventos Renan Dimuriez
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Que o Poder Executivo avalie a adoção de medidas similares á Lei do Alvará Autodeclaratório, recentemente sancionada no Município de Cuiabá/MT, com o objetivo de modernizar e desburocratizar os processos administrativos relacionados a construção civil em Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Construção de alambrados, corrimãos ou grades de proteção nos córregos que cruzam as vias urbanas, especialmente nos trechos localizados nas ruas dos Lírios, Videiras e Lions.
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Aprovada por unanimidade
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