Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

4º Sessão Ordinária de 2025

6° Extraordinária de 2025

"Institui o Plano Municipal de mobilidade urbana do Município de Guarantã do Norte–MT, e dá outras Providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao 15° Comando Regional da Polícia Militar, á Polícia Judiciária Civil e á Perícia Oficial e identificação técnica (Politec) do Município de Guarantã do Norte/MT."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia ou imediata por mensagem de texto (SMS ou Aplicativo de Mensagens) á população em caso de manutenção ou interrupção do fornecimento de água do Município de Guarantã do Norte/MT."

"Dispõe sobre alteração do artigo 11 da Lei 1295/2015, de 09 de maio de 2025, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração do art. 1° da Resolução n° 001/2016, de 04 de março de 2016, que institui o auxílio-alimentação para os servidores do Poder Legislativo Municipal de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."

"Institui auxilio saúde aos servidores efetivos, comissionados e vereadores do Poder Legislativo do Município de Guarantã do Norte/MT"

1. Solicita-se o envio de todas as notificações realizadas e das respectivas respostas obtidas, no ano de 2025, junto às empresas responsáveis pelas pavimentações asfálticas do Bairro Aeroporto e da Rua dos Pequizeiros, situada no Bairro Cidade Nova / 13 de Maio, a saber:
• CP S - Construções, Pavimentações e Saneamento EIRELI, CNPJ nº 33.181.598/0001-11;
• L S Locação e Terraplanagem EIRELI, CNPJ nº 30.762.886/0001-71;
• MTSUL Construções LTDA, CNPJ nº 06.232.484/0001-80.

"Concede Titulo de cidadã honorária Guarantanhense a senhora Irondina Cesar Ferretto."

Realização cascalhamento da saída da Escola Novo Horizonte.

Cascalhamento da MT 419, Linha Páscoa.

Reforma das dependências da Escola do Campo Sol Nascente – Linha 38, bem como a construção de um barracão para o armazenamento de equipamentos.

Criação da Guarda Municipal de Guarantã do Norte, em consonância com a Lei Federal n° 13.022/2014.

Ligação da Boca de lobo da Rua Esmeralda com a Rede de Drenagem Pluvial da Rua Tamburis.

Propostas de Melhorias no Centro de Eventos Renan Dimuriez

Que o Poder Executivo avalie a adoção de medidas similares á Lei do Alvará Autodeclaratório, recentemente sancionada no Município de Cuiabá/MT, com o objetivo de modernizar e desburocratizar os processos administrativos relacionados a construção civil em Guarantã do Norte/MT.

Construção de alambrados, corrimãos ou grades de proteção nos córregos que cruzam as vias urbanas, especialmente nos trechos localizados nas ruas dos Lírios, Videiras e Lions.