Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a proibição da instalação de camarotes ou áreas vip em frente a palcos em eventos realizados com recursos públicos, ou contrapartida pública no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." - - |
Baixado às comissões competentes |
| 1 |
6° Sessão Ordinária de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente crédito adicional especial no valor de R$ 235.423,56 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos) referente a execução das ações no setor cultural - Aldir Blanc". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Reconhece de utilidade pública a associação maranata, com sede no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera de crianças com transtorno do espectro Autista (TEA) para atendimentos de terapia ocupacional, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Pediatria no site oficial da Prefeitura Municipal de Guarantã do Morte/MT, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Instalação de três (03) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Cristo Redentor no Bairro Rio de Janeiro, bem como a realização de estudo técnico com o objetivo de identificar os locais mais apropriados para a efetiva implantação desses dispositivos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Implantação do projeto social “Bombeiros do Futuro”, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), visando atender crianças e adolescentes de 8 a 12 anos em situação de vulnerabilidade social. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Implantação do programa minha casa minha vida rural, no município de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por unanimidade |