Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Presidente do Poder Legislativo deu início aos trabalhos da 8ª Sessão Ordinária de 2025, em 19/05/2025.

Iniciando os trabalhos às 19h30min. 

O Vereador Irmão Alexandre procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé.

Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Amanda Melo como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

Antes da abertura da ordem do dia, o Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse com a leitura da prestação de contas da Câmara Municipal, referente aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de abril. Informou, ainda, aos nobres vereadores que o referido documento encontra-se disponível para consulta no Portal da Câmara, por meio do Sistema de Apoio Legislativo, estando também acessível a qualquer cidadão interessado.

Na sequência, o Presidente colocou em votação a inclusão na Ordem do Dia dos seguintes projetos:

Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2025;
Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2025;
Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2025;
Projeto de Resolução nº 004/2025.
Submetida a proposta de inclusão à deliberação do Plenário, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não havendo manifestações contrárias. Foi declarada aprovada a inclusão dos referidos projetos na Ordem do Dia.

O Presidente comunicou, ainda, que o Poder Executivo, por meio do Ofício nº 217/2025, solicitou a retirada de tramitação do Projeto de Lei Municipal nº 019/2025, o qual dispõe sobre o uso, controle e responsabilidade no uso de veículos oficiais pertencentes ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo.