Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Prestação de Contas - Camara Municipal nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prestação de Contas de Recursos Recebidos e Despesas realizadas. - - |
Lido em Sessão |
| 2 |
8° Sessão Extraordinária de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
7° Sessão Ordinária de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
9° Sessão Extraordinária de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Henrique, Irmão Alexandre, Silvio Dutra, Zilmar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede a revisão geral e anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e o art. 47 da Lei Complementar nº 259/2017, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas acerca dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e das pessoas com deficiência em estabelecimentos públicos e privados do município de Guarantã do Norte, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina o Lago Municipal de Guarantã do Norte como "Lago Municipal Gilberto Couto - Beto Caça e Pesca" e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Henrique, Irmão Alexandre, Silvio Dutra, Zilmar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Guarantã do Norte/MT, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a proibição da instalação de camarotes ou áreas VIP em frente a palcos e também reservas de estandes para comércio local em eventos realizados com recursos públicos ou contrapartida pública no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por maioria |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Henrique, Irmão Alexandre, Silvio Dutra, Zilmar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a regulamentação de assinatura digital para vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Guarantã do Norte – MT, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Sugere ao Poder Executivo a criação e implantação do Programa ‘Educação no Trânsito’ nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Guarantã do Norte – MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Cedros, especificamente nas proximidades da esquina onde está localizada a Nova Sorveteria. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Corbélia, sendo:
• Um em frente ao bar da Dona Zita • E outro nas proximidades da chácara do Senhor Hélio - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Veroni Maria Pansera
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considerando os frequentes episódios de queimadas no lixão municipal, principalmente com o início do verão, quando o clima torna-se mais seco e as temperaturas mais elevadas, recomendo providências urgentes quanto à gestão dos resíduos depositados no local. - - |
Aprovada por unanimidade |