Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata Nº 018/2018 da 10ª Sessão Ordinária de 2018 de 18/06/2018

Ata Nº 019/2018 da 09ª Sessão Extraordinária de 2018 de 27/06/2018

Ata Nº 020/2018 da 11ª Sessão Ordinária de 2018 de 02/07/2018

Ata Nº 021/2018 da 10ª Sessão Extraordinária de 2018 de 09/07/2018

Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Refrigerantes Guarantã Ltda Como Beneficiária da Lei Municipal 660/2007 e Dá Outras Providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Assistência Financeira FNDE - R$ 114.000,00

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Secretaria Saúde - Manutenção de Ações do Programa MAC - R$ 1.000.000,00

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Reforma e Ampliação da UBS Irmão Dalva - R$ 42.822,94

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Secretaria de Saúde - Manutenção as Ações do Programa MAC - R$ 250.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Celebração de Termo Cooperação Técnica com o Município de Novo Mundo-MT para Promoção de Acesso a Educação

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Câmara Municipal - Realização de Concursos Públicos - R$ 50.000,00

Autoriza Celebrar Convênio de Repasse Financeiro para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.

Declara Como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Entidade Religiosa Denominada - IBCOL - Igreja Batista Comunidade os Levitas

Dispõe Sobre a Instituição do Programa "Escola na Câmara" no Município de Guarantã do Norte/MT

Moção de Aplauso à Diretores Escolas Municipais, Diretores Escolas Estaduais, Coordenadores de Centro de Educação Infantil e Coordenadores das Escolas do Campo

Requerimento de Informações "Referente a Obra do Centro de Eventos Localizado na Av. Guarantã (sentido cotrel), qual o motivo da paralisação da obra".

Requerimento de Informações "A ciclovia do Bairro Cotrel foi inaugurada pela Prefeitura? A obra está 100% conclusa? Qual o valor total pago? Houve apontamento de irregularidades na obra pela Prefeitura junto a empreiteira? Se sim, quais apontamentos? Qual a resposta pela empreiteira?

Requerimento de Informações "Qual o valor da execução da Obra? Qual tinta foi utilizada? Qual foi a forma de contratação/compra direta ou licitação? Solicito ainda o nome do profissional (pintor) que efetuou o serviço de pintura? Quais pontos foram efetuados as pinturas?

Requerimento de Informações "Cópia de todos os documentos relacionados à contratação de serviços de Assessoria Jurídica pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte (PF ou PJ). Cópia dos contratos de prestação de serviços de assessoria jurídica (2017-2018). Cópia dos Aditivos (2017-2018) Cópia de Todos os Comprovantes de Pagamento e de Execução dos serviços prestados (2017-2018)"

Requerimento de Informações "Cópia da Licitação, Contatos, Aditivos, Comprovante de Pagamentos e Comprovante de Execução de Serviços das Empresas HOFFMANN & COLADELLO ADVOGADOS S/S, CNPJ 16.793.641/0001-80, e LIBRA SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA – ME, CNPJ 19.430.120/0001-57.

Indicação Para que Seja Efetuada a Transferência da Gleba Curuaés do Vale do XV

Indicação para Recuperação da Linha Fogo União

Indicação para Recuperação de Bueiros da Linha Páscoa Comunidade São Pedro