1 - Atas nº 18 de 2018
Turno: Único
Autores:
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Ata Nº 018/2018 da 10ª Sessão Ordinária de 2018 de 18/06/2018
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Zilmar Assis Lima
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2 - Atas nº 19 de 2018
Turno: Único
Autores:
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Ata Nº 019/2018 da 09ª Sessão Extraordinária de 2018 de 27/06/2018
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Aprovada por unanimidade
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3 - Atas nº 20 de 2018
Turno: Único
Autores:
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Ata Nº 020/2018 da 11ª Sessão Ordinária de 2018 de 02/07/2018
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Aprovada por unanimidade
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4 - Atas nº 21 de 2018
Turno: Único
Autores:
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Ata Nº 021/2018 da 10ª Sessão Extraordinária de 2018 de 09/07/2018
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Refrigerantes Guarantã Ltda Como Beneficiária da Lei Municipal 660/2007 e Dá Outras Providências.
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Baixado às Comissões Competentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Assistência Financeira FNDE - R$ 114.000,00
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Secretaria Saúde - Manutenção de Ações do Programa MAC - R$ 1.000.000,00
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Reforma e Ampliação da UBS Irmão Dalva - R$ 42.822,94
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Secretaria de Saúde - Manutenção as Ações do Programa MAC - R$ 250.000,00
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Celebração de Termo Cooperação Técnica com o Município de Novo Mundo-MT para Promoção de Acesso a Educação
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Câmara Municipal - Realização de Concursos Públicos - R$ 50.000,00
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Autoriza Celebrar Convênio de Repasse Financeiro para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
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Declara Como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Entidade Religiosa Denominada - IBCOL - Igreja Batista Comunidade os Levitas
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Resolução nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
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Dispõe Sobre a Instituição do Programa "Escola na Câmara" no Município de Guarantã do Norte/MT
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção de Aplauso nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Kátia Brambilla
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Moção de Aplauso à Diretores Escolas Municipais, Diretores Escolas Estaduais, Coordenadores de Centro de Educação Infantil e Coordenadores das Escolas do Campo
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Valter do Sindicato
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Requerimento de Informações "Referente a Obra do Centro de Eventos Localizado na Av. Guarantã (sentido cotrel), qual o motivo da paralisação da obra".
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Reprovada por maioria
Obs.: Votos Não
David da Farmácia
Irmão Alexandre
Kátia Brambilla
Socorro
Zilmar
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17 - Requerimento nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
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Requerimento de Informações "A ciclovia do Bairro Cotrel foi inaugurada pela Prefeitura? A obra está 100% conclusa? Qual o valor total pago? Houve apontamento de irregularidades na obra pela Prefeitura junto a empreiteira? Se sim, quais apontamentos? Qual a resposta pela empreiteira?
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Reprovada por maioria
Obs.: Votos Não
David da Farmácia
Irmão Alexandre
Kátia Brambilla
Socorro
Zilmar
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18 - Requerimento nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
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Requerimento de Informações "Qual o valor da execução da Obra? Qual tinta foi utilizada? Qual foi a forma de contratação/compra direta ou licitação? Solicito ainda o nome do profissional (pintor) que efetuou o serviço de pintura? Quais pontos foram efetuados as pinturas?
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Reprovada por maioria
Obs.: Votos Não
David da Farmácia
Irmão Alexandre
Kátia Brambilla
Socorro
Zilmar
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19 - Requerimento nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Requerimento de Informações "Cópia de todos os documentos relacionados à contratação de serviços de Assessoria Jurídica pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte (PF ou PJ). Cópia dos contratos de prestação de serviços de assessoria jurídica (2017-2018). Cópia dos Aditivos (2017-2018) Cópia de Todos os Comprovantes de Pagamento e de Execução dos serviços prestados (2017-2018)"
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Aprovada por maioria
Obs.: Votos Não
David da Farmácia
Irmão Alexandre
Kátia Brambilla
Zilmar
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20 - Requerimento nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Requerimento de Informações "Cópia da Licitação, Contatos, Aditivos, Comprovante de Pagamentos e Comprovante de Execução de Serviços das Empresas HOFFMANN & COLADELLO ADVOGADOS S/S, CNPJ 16.793.641/0001-80, e LIBRA SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA – ME, CNPJ 19.430.120/0001-57.
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Aprovada por maioria
Obs.: Votos Não
Irmão Alexandre
Zilmar
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21 - Indicação nº 53 de 2018
Turno: Único
Autores: Valter do Sindicato, Celso Henrique, David da Farmácia, Irmão Alexandre, Kátia Brambilla, Nonato, Silvio Dutra, Socorro, Zilmar
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Indicação Para que Seja Efetuada a Transferência da Gleba Curuaés do Vale do XV
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Indicação para Recuperação da Linha Fogo União
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 55 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Indicação para Recuperação de Bueiros da Linha Páscoa Comunidade São Pedro
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Aprovada por unanimidade
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