Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/07/2018 - 19:30
Encerramento: 16/07/2018 - 21:39



Mesa Diretora
Presidente: Celso Henrique CH / PDT
Vice-Presidente: Valter do Sindicato / Sem partido
Primeiro-Secretário: Silvio Dutra / PDT
Segundo-Secretário: Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PL
Irmão Alexandre / Sem partido
Kátia Brambilla / PSB
Nonato / PDT
Silvio Dutra / PDT
Socorro / PSD
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

- O Presidente do Poder Legislativo Vereador Celso Henrique iniciou os trabalhos às 19:30 horas.

- Feita a Verificação de Quórum

- Leitura do Texto Bíblico

2 - Momento da Presidência:

* Feito o uso da palavra a pedido do Presidente do Poder Legislativo Celso Henrique Batista.
   Orador Sr. Nabson Natan Lourenco Pires Secretario Geral




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Socorro

2 - Silvio Dutra

3 - Nonato

4 - Celso Henrique CH

5 - Zilmar

6 - Valter do Sindicato

7 - Irmão Alexandre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PL
Irmão Alexandre / Sem partido
Kátia Brambilla / PSB
Nonato / PDT
Silvio Dutra / PDT
Socorro / PSD
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 18 de 2018
Turno: Único
Autores:
Ata Nº 018/2018 da 10ª Sessão Ordinária de 2018 de 18/06/2018
Aprovada por maioria

Obs.: Abstenção do Vereador Zilmar Assis Lima
2 - Atas nº 19 de 2018
Turno: Único
Autores:
Ata Nº 019/2018 da 09ª Sessão Extraordinária de 2018 de 27/06/2018
Aprovada por unanimidade
3 - Atas nº 20 de 2018
Turno: Único
Autores:
Ata Nº 020/2018 da 11ª Sessão Ordinária de 2018 de 02/07/2018
Aprovada por unanimidade
4 - Atas nº 21 de 2018
Turno: Único
Autores:
Ata Nº 021/2018 da 10ª Sessão Extraordinária de 2018 de 09/07/2018
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Refrigerantes Guarantã Ltda Como Beneficiária da Lei Municipal 660/2007 e Dá Outras Providências.
Baixado às Comissões Competentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Educação - Assistência Financeira FNDE - R$ 114.000,00
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Secretaria Saúde - Manutenção de Ações do Programa MAC - R$ 1.000.000,00
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria de Saúde - Reforma e Ampliação da UBS Irmão Dalva - R$ 42.822,94
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Secretaria de Saúde - Manutenção as Ações do Programa MAC - R$ 250.000,00
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Celebração de Termo Cooperação Técnica com o Município de Novo Mundo-MT para Promoção de Acesso a Educação
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Câmara Municipal - Realização de Concursos Públicos - R$ 50.000,00
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Autoriza Celebrar Convênio de Repasse Financeiro para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
Declara Como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Entidade Religiosa Denominada - IBCOL - Igreja Batista Comunidade os Levitas
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Resolução nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Dispõe Sobre a Instituição do Programa "Escola na Câmara" no Município de Guarantã do Norte/MT
Aprovada por unanimidade
15 - Moção de Aplauso nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Kátia Brambilla
Moção de Aplauso à Diretores Escolas Municipais, Diretores Escolas Estaduais, Coordenadores de Centro de Educação Infantil e Coordenadores das Escolas do Campo
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Valter do Sindicato
Requerimento de Informações "Referente a Obra do Centro de Eventos Localizado na Av. Guarantã (sentido cotrel), qual o motivo da paralisação da obra".
Reprovada por maioria

Obs.: Votos Não David da Farmácia Irmão Alexandre Kátia Brambilla Socorro Zilmar
17 - Requerimento nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
Requerimento de Informações "A ciclovia do Bairro Cotrel foi inaugurada pela Prefeitura? A obra está 100% conclusa? Qual o valor total pago? Houve apontamento de irregularidades na obra pela Prefeitura junto a empreiteira? Se sim, quais apontamentos? Qual a resposta pela empreiteira?
Reprovada por maioria

Obs.: Votos Não David da Farmácia Irmão Alexandre Kátia Brambilla Socorro Zilmar
18 - Requerimento nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
Requerimento de Informações "Qual o valor da execução da Obra? Qual tinta foi utilizada? Qual foi a forma de contratação/compra direta ou licitação? Solicito ainda o nome do profissional (pintor) que efetuou o serviço de pintura? Quais pontos foram efetuados as pinturas?
Reprovada por maioria

Obs.: Votos Não David da Farmácia Irmão Alexandre Kátia Brambilla Socorro Zilmar
19 - Requerimento nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
Requerimento de Informações "Cópia de todos os documentos relacionados à contratação de serviços de Assessoria Jurídica pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte (PF ou PJ). Cópia dos contratos de prestação de serviços de assessoria jurídica (2017-2018). Cópia dos Aditivos (2017-2018) Cópia de Todos os Comprovantes de Pagamento e de Execução dos serviços prestados (2017-2018)"
Aprovada por maioria

Obs.: Votos Não David da Farmácia Irmão Alexandre Kátia Brambilla Zilmar
20 - Requerimento nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
Requerimento de Informações "Cópia da Licitação, Contatos, Aditivos, Comprovante de Pagamentos e Comprovante de Execução de Serviços das Empresas HOFFMANN & COLADELLO ADVOGADOS S/S, CNPJ 16.793.641/0001-80, e LIBRA SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA – ME, CNPJ 19.430.120/0001-57.
Aprovada por maioria

Obs.: Votos Não Irmão Alexandre Zilmar
21 - Indicação nº 53 de 2018
Turno: Único
Autores: Valter do Sindicato, Celso Henrique, David da Farmácia, Irmão Alexandre, Kátia Brambilla, Nonato, Silvio Dutra, Socorro, Zilmar
Indicação Para que Seja Efetuada a Transferência da Gleba Curuaés do Vale do XV
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
Indicação para Recuperação da Linha Fogo União
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 55 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
Indicação para Recuperação de Bueiros da Linha Páscoa Comunidade São Pedro
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Socorro / PSD

2 - David da Farmácia / PL

3 - Silvio Dutra / PDT

4 - Nonato / PDT

5 - Celso Henrique CH / PDT

6 - Zilmar / Sem partido

7 - Valter do Sindicato / Sem partido

8 - Irmão Alexandre / Sem partido