Resumo (14ª Comissão Const. e Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça
Abertura: 08/09/2025 - 08:05
Encerramento: 08/09/2025 - 08:25



Mesa Diretora
Presidente: Irmão Alexandre / UB
Vice-Presidente: David da Farmácia / MDB



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / MDB
Irmão Alexandre / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Zilmar Ausência com prévia Justificativa. Sessão



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça de 2025, deu início aos trabalhos da 14ª Sessão Ordinária da Comissão, em 08/09/2025, iniciando os trabalhos às 08h05min. O Vereador David procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Abreu como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

2 - Momento da Presidência:

Registra-se a presença do vereador Silvio e Demilson e do advogado Dr. Marcus Macedo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / MDB
Irmão Alexandre / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA CCJ nº 20 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
Ata n° 020/2025 da 13° Sessão da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
"Altera a Lei Complementar n°296 de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Gestão democrática do ensino municipal por meio da adoção do sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino e a criação de conselhos deliberativos da comunidade escolar nas unidades de ensino, e dá outras providencias"
Parecer Favoravel



Ocorrências da Sessão

Na ausência do relator Zilmar Assis de Lima, atuou como relator o Presidente Alexandre Rodrigo Vieira conforme Art.78 Parágrafo Único do Regimento Interno.  Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente ATA lavrada por mim, Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.