Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata nº. 035-2018 da 17ª Sessão Extraordinária de 2018 de 01/11/2018. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Ata nº. 036-2018 da 19ª Sessão Ordinária de 2018 de 05/11/2018. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Ata nº. 037-2018 da 20ª Sessão Ordinária de 2018 de 21/11/2018. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Ata nº. 038-2018 da 18ª Sessão Extraordinária de 2018 de 22/11/2018. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre a Contratação Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Realizar Teste Seletivo - R$ 25.000,00 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria de Educação - Dev. Recurso Ciclovia - R$ 5.516,56 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indica a Necessidade de Implantação de um Campus da Universidade Pública - UFMT no Município de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indica a Necessidade de Substituição de Pontes de Madeira por Pontes de Concreto na Comunidade São Caetano, Comunidade São Pedro, Comunidade Nossa Senhora do Rocio e Comunidade Santa Clara. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e Do Fundo Municipal de Direitos dos Idoso e Dá Outras Providências - - |
Baixado às Comissões Competentes |