Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Aquisição de caminhão varredor para o município de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 13 |
Construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 12 |
Revisão e atualização dos valores salariais/remuneração dos garis contratados por meio da Cooperativa COOPERVALE, bem como que verifique se os referidos trabalhadores estão recebendo os adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional noturno, e caso não estejam, que tais direitos sejam devidamente assegurados e pagos. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 11 |
Estudo técnico e financeiro visando à atualização salarial dos servidores públicos municipais, tanto concursados quanto comissionados, considerando a defasagem salarial acumulada nos últimos anos. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 10 |
Que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para implementar um sistema de agendamento de consultas médicas e procedimentos de saúde através do aplicativo WhatsApp ou de outro canal digital de fácil acesso à população. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 9 |
Revitalização do Córrego Central. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Zilmar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de Apoio e Incentivo a Construção e Revitalização de Calçadas e Passeios Públicos no Municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT a campanha permanente de arrecadação de brinquedos usados, denominada "Brinquedos que faz sorrir" e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade O Vereador David Marques solicitou a tramitação em regime de urgência urgentíssima da matéria, tendo o Plenário aprovado o pedido por unanimidade dos vereadores. Na sequência, foi submetida à apreciação da dispensa do parecer das Comissões Permanentes, a qual igualmente recebeu aprovação unânime do Plenário. |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a alteração do o Art. 3° da Lei Municipal n° 1.818 de 28 dezembro de 2018, que criou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade O Vereador Zilmar Assis solicitou a tramitação em regime de urgência urgentíssima da matéria, tendo o Plenário aprovado o pedido por unanimidade dos vereadores. Na sequência, foi submetida à apreciação da dispensa do parecer das Comissões Permanentes, a qual igualmente recebeu aprovação unânime do Plenário. |
| 5 |
Veto Parcial nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Vetar o art. 4° do Projeto de Lei do Legislativo n° 044/2025. - - |
Veto Mantido Procedeu-se à conferência da votação do veto, contando com a presença dos escrutinadores Natalina de Fátima Silva Goloni e Cleverton Antônio Schumacker. |
| 4 |
31° Sessão Extraordinária de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 3 |
30° Sessão Extraordinária de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 2 |
18° Sessão Ordinária de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 1 |
Prestação de Contas - Camara Municipal nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Prestação de Contas de Recursos Recebidos x Despesas Realizadas de Outubro de 2025 - - |
Lido em Sessão |