Resumo (1ª Extra Ed. Ciên. Com. Cult. da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extra Ed. Ciên. Com. Cult.
Abertura: 20/02/2026 - 08:04
Encerramento: 20/02/2026 - 08:12



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Dutra / PODE
Vice-Presidente: Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Veroni Maria Pansera Ausência com prévia Justificativa. Matéria



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social de 2026,  deu início aos trabalhos da 1ª Sessão Extraordinária da Comissão, em 20/12/2026  às 08h04min. A vereadora Leticia procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.

Registra-se que na ausência da Relatora Veroni Maria Pansera, a Relatora Substituta foi a Vice- Presidente da Comissão, a Vereadora Letícia Camargo de Souza, que  deliberou seu voto verbal FAVORÁVEL à Emenda Aditiva 001/2026 ao  Projeto de Lei do Legislativo n°001/2026 de 22 de janeiro de 2026  e Voto Verbal FAVORÁVEL ao  Projeto de Lei do Legislativo n°001/2026 de 22 de janeiro de 2026. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Silvio Dutra / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Autores:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n°001/2026 de 22 de Janeiro de 2026
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Silvio Dutra
Dispõe sobre a autorização para o repasse integral do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recebido da União, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Ocorrências da Sessão

Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente ATA lavrada por mim, Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.

Registra-se ausência da Vereadora Relatora Veroni Maria Pansera.