Matérias da Ordem do Dia (1ª Extra Ed. Ciên. Com. Cult. da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n°001/2026 de 22 de Janeiro de 2026 - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o repasse integral do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recebido da União, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |