Resumo (3ª Comissão Const. e Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão Const. e Justiça
Abertura: 09/03/2026 - 08:00
Encerramento: 09/03/2026 - 09:14



Mesa Diretora
Vice-Presidente: David da Farmácia / MDB
Relator: Zilmar / UB



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / MDB
Zilmar / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Irmão Alexandre Ausência Justificada - Em Viagem Matéria



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente em exercício da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, deu início aos trabalhos da 3ª Sessão Ordinária da Comissão, em 09/03/2026, iniciando os trabalhos às 09h11min. O Vereador Zilmar procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / MDB
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA CCJ nº 3 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
Ata n° 03 de 23/02/2026 da 2° Sessão Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - ATA CCJ nº 4 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
Ata n° 04 de 04/03/2026 da 2° Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça de 2026.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Ocorrências da Sessão

O Presidente em exercício da Comissão de Constituição e Justiça de 2026, vereador David Marques , deu início aos trabalhos da 3ª Sessão Ordinária da Comissão, em 09/03/2026, iniciando os trabalhos às 09h11min. O Vereador Zilmar procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.