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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
<p>A Presidente em exercício da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026, solicitou a antecipação da sessão ordinária programada para 12:00 horas, em razão da necessidade de compatibilização da pauta com compromissos institucionais previamente agendados, dando início a abertura da 3ª Sessão Ordinária da Comissão, em 09/03/2026, às 09h24min.</p> <p>A Senhora Presidente em exercício declarou aberta a presente sessão e após a verificação das presenças, constatou-se a inexistência de quórum regimental mínimo para a abertura/continuidade dos trabalhos legislativos, diante da ausência de número legal de parlamentares, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Senhor Presidente declarou frustrada a presente sessão por falta de quórum, determinando o registro do ocorrido em ata e o seu consequente encerramento às 09h25min.</p> <p>A Senhora Diretora Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar a devida abertura e frustração da sessão posteriormente registrada em Ata..</p>
2 - Momento da Presidência
Tribuna Livre