Resumo (3ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc.
Abertura: 09/03/2026 - 09:24
Encerramento: 09/03/2026 - 09:25



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Maria Socorro / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Maria Socorro / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Demilson da Páscoa Ausência Justificada - Em Viagem Matéria
Irmão Alexandre Ausência Justificada - Em Viagem Matéria



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

A Presidente em exercício da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026,  solicitou a antecipação da sessão ordinária programada para 12:00 horas, em razão da necessidade de compatibilização da pauta com compromissos institucionais previamente agendados, dando início a abertura da 3ª Sessão Ordinária da Comissão, em 09/03/2026,  às 09h24min.

A Senhora Presidente em exercício declarou aberta a presente sessão e após a verificação das presenças, constatou-se a inexistência de quórum regimental mínimo para a abertura/continuidade dos trabalhos legislativos, diante da ausência de número legal de parlamentares, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Senhor Presidente declarou frustrada a presente sessão por falta de quórum, determinando o registro do ocorrido em ata e o seu consequente encerramento às 09h25min.

A  Senhora  Diretora Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar a devida abertura e frustração da sessão posteriormente registrada em Ata..




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA F.O.T.F nº 2 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
Ata n° 02 de 23/02/2026 da 2° Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Zilmar
Projeto de Lei do Legislativo N°004/2026 de 27 de janeiro de 2026 que "Altera o inciso I do art. 3º da Lei Municipal n.º 2.443/2025, de 04 de abril de 2025".
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

O Presidente em exercício Maria Socorro solicitou  a antecipação da sessão que estava prevista para as 12h (meio-dia). Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente ATA lavrada por mim,Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.