Matérias da Ordem do Dia (4ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA F.O.T.F nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 1° Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal de 04 de fevereiro de 2026 que "Altera a redação do art. 8° da Lei Municipal n° 2.445, de 09 de abril de 2025, para dispor sobre a formalização do convênio a cada exercício financeiro e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N°001/2026 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal de 04 de fevereiro de 2026 que "Altera a redação do art. 8° da Lei Municipal n° 2.445, de 09 de abril de 2025, para dispor sobre a formalização do convênio a cada exercício financeiro e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |