Resumo (4ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc.
Abertura: 23/03/2026 - 12:00
Encerramento:



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA F.O.T.F nº 4 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
Ata da 1° Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2026
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
"Altera a redação do art. 8° da Lei Municipal n° 2.445, de 09 de abril de 2025, para dispor sobre a formalização do convênio a cada exercício financeiro e dá outras providências."
Matéria não votada