Resumo (4ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc.
Abertura: 23/03/2026 - 10:24
Encerramento: 23/03/2026 - 10:36



Mesa Diretora
Presidente: Irmão Alexandre / UB
Vice-Presidente: Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Relator: Demilson da Páscoa / MDB



Lista de Presença na Sessão
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026,  solicitou a antecipação da sessão ordinária programada para 12:00 horas, em razão da necessidade de compatibilização da pauta com compromissos institucionais previamente agendados, dando início aos trabalhos da 4ª Sessão Ordinária da Comissão, em 23/03/2026. Iniciando os trabalhos às 10h24min, com término às 10h36min. . A vereadora Maria Socorro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora  Diretora Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA F.O.T.F nº 4 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
Ata da 1° Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2026
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2026
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Municipal de 04 de fevereiro de 2026 que "Altera a redação do art. 8° da Lei Municipal n° 2.445, de 09 de abril de 2025, para dispor sobre a formalização do convênio a cada exercício financeiro e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Autor: Irmão Alexandre
EMENDA MODIFICATIVA N°001/2026 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2026
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Municipal de 04 de fevereiro de 2026 que "Altera a redação do art. 8° da Lei Municipal n° 2.445, de 09 de abril de 2025, para dispor sobre a formalização do convênio a cada exercício financeiro e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Presidente solicitou aos membros da Comissão a antecipação da sessão que estava prevista para as 12h (meio-dia), QUE FOI ACOLHIDO PELOS MEMBROS. Registra-se nesta ATA escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão. Assim sendo, foi a presente ATA lavrada por mim,Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino juntamente com os membros presentes nesta sessão, como parte integrante desta também há gravações na íntegra da sessão ocorrida, pela equipe de Assessoria e Imprensa da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT.