Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA N° 17 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019. - - -
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Aprovada por unanimidade - |
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| 2 |
ATA N° 18 DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2019. - - -
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Aprovada por unanimidade - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Revisão geral Anual na Forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos do Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte/MT-Previguar, e Dá Outras Providências". - - -
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Aprovada por unanimidade - |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Altera a Redação do Inciso III do Artigo 44 da Lei Complementar N° 091/2015, de 18 de Maio de 2005, que Dispõe Sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guarantã do Norte/MT, e Dá Outras Providências." - - -
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Celso Henrique, Silvio Dutra, Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza Camara Municipal a doar Bens Moveis, com Inscrição no Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para Igreja Assembleia de Deus Visao de Águia Monte Móriá- Com Sub Sede em Guarantã do Norte/MT, E dá outras Providencias. - - -
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Aprovada por unanimidade - |
| 6 |
Aquisição de Placas de Identificação com Nomes das Ruas do Bairro Guaranorte. - - -
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Aprovada por unanimidade - |