Ordem do Dia/Expediente: 13 - Requerimento nº 5 de 2025 em 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requerimento nº 5 de 2025

1. Cópia integral do processo licitatório das obras mencionadas, incluindo contratos e aditivos contratuais; 2. Relatórios de fiscalização da obra elaborados pelos órgãos municipais competentes; 3. Laudos técnicos recentes que atestem a qualidade e segurança da estrutura física das unidades escolares; 4. Informações sobre eventuais medidas corretivas já adotadas pela atual gestão para sanar os problemas estruturais identificados; 5. Outros documentos que possam esclarecer os fatos mencionados.

Simbólica