Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 17 de 2025 em 16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 17 de 2025
Com a finalidade de assegurar a transparência e o pleno exercício das funções fiscalizadoras desta Casa Legislativa, apresentamos o presente Requerimento de Informações, com o objetivo de obter informações e dados detalhados sobre a adesão e execução do "Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares
Eletivos no âmbito do Estado de Mato Grosso".
Considerando a relevância do programa para a saúde pública municipal e a necessidade de monitorar a efetividade das ações e a correta aplicação dos recursos, solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Câmara as seguintes informações:
1. Adesão ao Programa:
2. Dados Quantitativos de Atendimentos:
3. Dados Qualitativos e de Avaliação:
4. Dados Financeiros:
5. Informações sobre a Estrutura e Recursos Envolvidos:
6. Processo de Acompanhamento e Monitoramento:
Descrição dos métodos e indicadores utilizados para o acompanhamento e avaliação contínu
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação